Em pleno Agosto Lilás, mês de conscientização sobre a violência contra a mulher, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (21), o Projeto de Lei 4.729/2025. A medida prevê a capacitação de profissionais de salões de beleza para identificar e orientar mulheres vítimas de violência doméstica. O projeto segue agora para sanção do governador Cláudio Castro, que terá até 15 dias úteis para decidir.

O programa permitirá que os profissionais recebam capacitação para reconhecer sinais de violência doméstica e familiar e orientar as clientes a buscar ajuda junto aos órgãos competentes. A participação será voluntária, e os que concluírem a formação irão receber o título de “Agente Multiplicador de Informação de Combate à Violência Doméstica”.

“Com esse programa, transformamos esses ambientes em verdadeiras redes de apoio e proteção. Essa lei tem potencial de salvar vidas”, disse a deputada Lilian Behring, autora do projeto.

O programa irá integrar ações da Secretaria de Estado da Mulher, do Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres e da Polícia de Atendimento à Mulher. Também será possível criar um cadastro online dos salões participantes e disponibilizar um formulário de denúncia sigiloso, garantindo o anonimato das mulheres.

Materiais didáticos serão produzidos, com módulos virtuais e presenciais, para divulgar informações sobre a Lei Maria da Penha, as causas da violência contra a mulher e os canais de denúncia e proteção disponíveis.

Behring reforçou que “o combate à violência precisa estar presente no dia a dia, nos espaços em que as mulheres se sentem seguras”.