Publicado em 1º/02 / Atualizado em 2/2
Pedestres e moradores de Icaraí, na Zona Sul de Niterói, que passarem pela Rua João Pessoa serão supreendidos por uma paisagem bem diferente. Isso por conta do cimento jogado em árvores e canteiros na via. Acontece que a iniciativa pode ser tratada como crime ambiental, já que o material usado inibe a passagem de água e nutrientes necessários para a sobreviência das plantas.
Segundo Jorge Pontes, professor ecológico da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), a palmeira Arecaceae indica ser uma espécie exótica para jardinagem. O especialista alerta que esse processo de cimento geralmente ocorre para evitar animais e lixos nos canteiros, no entanto, ele esclarece que a atitude precisa ser denunciada.
A Botânica pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Odara Boscolo esclarece sobre a possibilidade de mortandade das árvores.
“Como é cimento, não tem drenagem, ou seja, a água não chega na raiz. Se essa planta sobreviver ela vai estourar esse cimento em pouco tempo. Isso porque é uma raiz de palmeira e ela tem umas raízes acima do solo. Por isso pode ser que absorva alguma água ou algum nutriente, mas do jeito que está parece que vai morrer”
Vereador e presidente da Comissão do Meio Ambiente Recursos Hídricos e Sustentabilidade (CMARHS), Leandro Portugal (PV) informa que uma equipe vai fiscalizar o local e declara que o responsável pelo ato poderá ser autuado.
“Conversei com o secretário de Meio Ambiente e vamos mandar uma equipe de fiscalização para averiguar a autoria desse ocorrido, provavelmente o autor vai ser autuado e vamos encaminhar para a retirada do material.”
Manual de arborização
O manual de arborização urbana de 2020 de Niterói esclarece que os tamanho dos canteiros (golas)
são importantes, tanto para garantir o desenvolvimento das árvores, quanto para auxiliar a infiltração de água no solo. No entanto, quando um canteiro é reduzido ou capeado, a árvore tem seu espaço para
crescimento limitado, fato este que ocasiona a destruição das estruturas.
Portanto, para a escolha da espécie deve ser levado em consideração o tamanho apropriado do canteiro, que é importante para que as raízes se desenvolvam e não causem danos ao calçada. De modo a não deixar o canteiro com terra exposta, sujeito ao crescimento desordenado de plantas daninhas, acúmulo de lixo e pisoteio. É comum o plantio de espécies rasteiras e a forração com cascas de Pinus.
Crime
De acordo com o artigo 93 da Lei nº 2.624, de dezembro de 2008, do Código de Posturas de Niterói, as a manutenção das calçadas, marquises e dos passeios públicos é de responsabilidade dos próprios proprietários.
Segundo o artigo 49 da Lei nº 9605, destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia requer pena detenção, de três meses a um ano, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. No crime culposo, a pena é de um a seis meses, ou multa.
A população pode denunciar através do telefone 2620-0403, ramal 316.
Procurada para esclarecimentos e fiscalização, a Prefeitura de Niterói informou que a Secretaria de Meio Ambiente irá notificar o estabelecimento quanto à proibição de cimentar as árvores. O Executivo garante ainda que uma equipe também avaliará o estado fitossanitário das árvores. Se constatado algum dano na vegetação, poderá haver aplicação de infração.
A Secretaria de Conservação e Serviços Públicos ( Seconser ) fará a retirada do cimento e a limpeza.
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