O Supermercado Bramil, localizado na Praça da Autonomia, em Três Rios, no centro-sul fluminense, foi condenado pela Justiça após o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apontar problemas sanitários que colocavam em risco a saúde dos clientes.

A decisão veio depois de denúncias sobre as condições do local, que motivaram uma investigação da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios.

Durante a apuração, os promotores identificaram várias irregularidades no armazenamento de alimentos. Segundo o MPRJ, não se tratava de casos pontuais, mas de um padrão de descuido que se repetia no dia a dia do supermercado. A situação levou à abertura de uma ação civil pública, que resultou em uma perícia técnica no local.

Mesmo após o início do processo, a vistoria mostrou que o supermercado seguia cometendo falhas. Os fiscais encontraram mercadorias para devolução armazenadas próximas ao lixo reciclável, em um espaço com sujeira acumulada. Também foi constatado o uso de paletes de madeira dentro das câmaras frigoríficas, o que é proibido por causa do risco de contaminação dos produtos.

Com base nessas informações, a Justiça determinou que o supermercado pague R$ 50 mil como indenização por danos morais coletivos. Além disso, o local foi obrigado a corrigir todas as falhas apontadas. Em caso de novas infrações, a multa estabelecida é de R$ 5 mil por ocorrência.

Após a publicação, o supermercado se pronunciou sobre o caso. Segue a nota na íntegra.

“O Bramil Supermercados informa que o processo em questão é referente ao ano de 2015. Na ocasião, todos os problemas citados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) foram sanados. Em dez anos, a rede se reestruturou inúmeras vezes, e tem melhorado cada vez mais o serviço prestado. Há 56 anos atuando no segmento, o Bramil hoje é referência no setor, e respeita todos os protocolos sanitários exigidos. Apesar do incidente, o jurídico da rede recorrerá da decisão, tendo em vista que alguns dos problemas apontados, estão em desacordo com o resultado apresentado pela perícia na ocasião”.