O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou soltar nesta segunda-feira (8) o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Ele foi preso em fevereiro pela prática de agressões verbais e ameaça aos ministros da Corte, mas ganhou direito a prisão domiciliar. No entanto, em junho, voltou a ser preso por violar o monitoramento eletrônico. 

Nesta decisão, o ministro determinou a substituição da prisão por medidas cautelares, como a proibição de utilizar redes sociais e ter contato com investigados no inquérito que apura as ameaças. Silveira também está proibido de realizar postagens por meio de terceiros. 

Em abril, o deputado virou réu no Supremo pela acusação de incitar o emprego de violência para tentar impedir o livre exercício das atividades do Legislativo e do Judiciário e a animosidade entre as Forças Armadas e a Corte, por meio de vídeos publicados em suas redes sociais.

A defesa do deputado Daniel SIlveira (PSL-RJ) divulgou nota sobre a revogação da prisão parlamentar. Confira na íntegra.

“Inicialmente a defesa vê com bons olhos a decisão que concedeu a liberdade mitigada ao Congressista, no entanto, no momento oportuno, irá buscar a sua plenitude, ao passo que ainda pesa sobre o deputado medidas cautelares
que o impedem de se expressar livremente nas redes sociais. Em nome de Daniel Silveira e sua família, a Defesa agradece a cada brasileiro pelas mensagens de apoio para que esse dia chegasse. A luta por sua liberdade plena continua”, dizia comunicado.