Os brasileiros voltam às urnas neste domingo (25) para escolher o próximo presidente da República. O segundo turno das Eleições 2026 é disputado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). Mas o que aconteceria se os dois candidatos terminassem a votação com exatamente o mesmo número de votos válidos? A legislação eleitoral brasileira prevê um critério específico para definir o vencedor nesse cenário.

A legislação eleitoral brasileira estabelece uma regra específica para resolver esse tipo de situação. Conforme o artigo 110 do Código Eleitoral, em caso de empate na votação, vence o candidato mais velho.

Nesse caso hipotético, Lula seria declarado vencedor, pois tem 80 anos, enquanto Flávio Bolsonaro tem 45 anos.

Apesar de existir essa previsão legal, um empate exato na quantidade de votos válidos é uma possibilidade bastante incomum. Como a diferença de apenas um voto já é suficiente para determinar quem recebeu a maioria, qualquer vantagem numérica define o resultado da disputa.

Como é definido o vencedor em caso de empate?

O artigo 110 do Código Eleitoral prevê que, quando dois candidatos terminam a votação com o mesmo número de votos, o mais idoso tem preferência na definição do resultado.

Assim, no segundo turno presidencial, há três possibilidades:

• Maior votação para Lula: o candidato do PT vence a eleição.
• Maior votação para Flávio Bolsonaro: o candidato do PL conquista a Presidência.
• Igualdade no total de votos válidos: o desempate é feito com base na idade, favorecendo o candidato mais velho.

Além disso, o artigo 77 da Constituição Federal determina que a escolha do presidente da República ocorre com base na maioria dos votos válidos, conforme as regras previstas para a eleição presidencial.

Votos brancos e nulos podem influenciar o desempate?

Os votos em branco e os votos nulos não entram no cálculo utilizado para determinar o candidato vencedor. Na apuração eleitoral, são considerados os votos válidos atribuídos aos candidatos.

Dessa forma, essas manifestações do eleitorado não são contabilizadas em favor de nenhum dos concorrentes e não alteram diretamente o critério de desempate estabelecido pela legislação.

Para ilustrar, se Lula e Flávio Bolsonaro obtivessem 60 milhões de votos válidos cada um, o resultado seria de igualdade entre os candidatos. A quantidade de votos brancos e nulos registrada na eleição não mudaria essa situação.

Qual é a diferença entre empate técnico e empate na votação?

Apesar de serem expressões semelhantes, empate técnico e empate nas urnas não significam a mesma coisa.

O chamado empate técnico é utilizado no contexto das pesquisas eleitorais. Ele ocorre quando a diferença entre os candidatos fica dentro da margem de erro do levantamento, impedindo que os resultados indiquem, com segurança estatística, quem está à frente.

Já o empate nas urnas acontece quando os candidatos recebem exatamente o mesmo número de votos válidos após a apuração oficial.

Diferentemente das pesquisas, a contagem oficial dos votos não depende de margem de erro. Por isso, mesmo uma diferença mínima, de apenas um voto válido, é suficiente para apontar quem obteve a maior votação. Somente se houver igualdade exata será necessário aplicar o critério legal de desempate pela idade.