A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) analisa o projeto de lei (PL) 570/2020, da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), que inclui as modalidades esportivas para surdos no programa Bolsa-Atleta.

“O objetivo é corrigir a falta de isonomia no tratamento das diversas modalidades esportivas de inclusão de pessoas com deficiência, sejam elas modalidade paralímpicas ou surdolímpicas”, explica a autora.

Atualmente, atletas surdos não participam das Paralimpíadas, disputado uma competição especial. Para Mara Gabrilli, a maior visibilidade dos Jogos Paralímpicos deve ter levado os legisladores a optar por não incluir os surdolímpicos no Bolsa-Atleta.

A parlamentar explicou que o acordo entre o Comitê Olímpico Internacional (COI) e o Comitê Paralímpico Internacional (PC), em 2001, para que as cidades-sede dos jogos olímpicos recebam também os paralímpicos, deixou de fora os surdos.

Segundo ela, a exclusão dos surdos das Paralimpíadas não é uma justificativa razoável para deixá-los de fora do Bolsa Atleta. “Consideremos que tanto os atletas paralímpicos quanto os atletas surdolímpicos devem possuir as mesmas oportunidades de inclusão por meio do esporte”, declara.

De acordo com a Confederação Brasileira de Desportos de Surdos (CBDS), os surdos não se consideram pessoas com deficiência e sim uma minoria linguística e cultural. Dessa forma, as competições de surdoatletas são idênticas às de atletas sem deficiência, alterando apenas as sinalizações auditivas para visuais. 

O argumento para deixá-los de fora das competições que acontecem a cada quatro anos, argumenta-se que a inclusão dos surdos nos Jogos Paralímpicos implicaria grande número de intérpretes de língua de sinas para evitar barreiras na comunicação.

A CBDS ressalta também que a falta de visibilidade e reconhecimento dificulta a obtenção de recursos de empresas públicas e privadas no Brasil, levando esses atletas a desistirem dos seus sonhos.

Segundo a página da entidade na internet, “a sociedade precisa entender e reconhecer as especificidades dos surdos no que se refere à comunicação, à questão da identidade linguística e cultural”.

“Estar fora da Paralimpíada não prejudica nossa inclusão social, o que prejudica é a falta de divulgação, incentivos financeiros e valorização dos Jogos Surdolímpicos”, destaca o texto da CBDS.

Recursos

Segundo a senadora Mara Gabrilli, a proposta não gera aumento de despesa. Ela argumenta que as modalidades surdolímpicas serão elencadas em um rol de prioridades, como ocorre atualmente, sendo o benefício concedido em obediência à ordem de prioridade estabelecida.

“A concessão do benefício não tem a obrigação de atender a todos os atletas demandantes, mas o faz em uma ordem até que se esgote o recurso destinado ao programa. Assim, o aumento do número de modalidades a serem contempladas não faz com que a despesa com o programa Bolsa-Atleta seja automaticamente elevada”, argumenta a senadora.

Bolsa-Atleta

O Bolsa-Atleta é um programa do governo federal, mantido desde 2005, com o objetivo de garantir rendimentos a atletas de alto rendimento em modalidades olímpicas e paralímpicas. O benefício varia de R$ 370 a R$ 15 mil por mês. Se entende também a modalidades não-olímpicas e não-paralímpicas para atletas de reconhecido destaque.