Com o objetivo de identificar irregularidades e crimes que afetam tanto os consumidores quanto a segurança pública e ambiental, a “Operação Anoxia 2”, realizada nesta terça-feira (11), fiscalizou  e autuou postos de gasolina nos municípios Niterói, Itaboraí e São Gonçalo, onde um estabelecimento foi interditado.

A operação conjunta contou com a participação de diversas entidades, incluindo a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon), o Procon-RJ, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Polícia Civil, Polícia Militar e a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Rio de Janeiro (Agenersa), além de representantes das concessionárias Águas de Niterói, Águas do Rio e Naturgy.

O endereço e o nome dos postos vistoriados não são informados pelos órgãos responsáveis pela fiscalização. 

Durante a ação, quatro postos foram fiscalizados e todos foram autuados. Os agentes encontraram infrações, incluindo:

• Combustível fora das especificações da ANP, que pode acarretar em prejuízo ao consumidor como danos no carro;
• Falta de licença Municipal e alvará de funcionamento;
• Ausência de extintor de incêndio;
• Selo de inspeção vencido; falta de Certificado do Corpo de Bombeiros e laudo de exigências;
• Propaganda enganosa, entre outros.

Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca explica que ações de grande porte como essas são extremamente importantes para garantir a qualidade dos serviços prestados aos consumidores.

“Temos recebido muitas denúncias de abusos como esses, e estamos agindo com rigor. É revoltante ver que o consumidor, que já luta para fechar as contas do mês, ainda seja enganado ao abastecer o carro ou comprar um produto. Nós não vamos permitir que o consumidor seja lesado por práticas abusivas e desonestas”, disse Gutemberg.