Mais de 45 toneladas de arroz foram apreendidas durante uma operação de fiscalização realizada nesta quarta-feira (28) na cidade do Rio de Janeiro. A ação, conduzida pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e pelo Procon-RJ, busca verificar se produtos comercializados como Tipo 1 correspondem aos padrões de qualidade exigidos para essa classificação.

Batizada de Operação Pó de Arroz, a fiscalização foi motivada por uma denúncia anônima sobre possíveis irregularidades na comercialização do alimento. A denúncia foi acompanhada de análises técnicas que apontaram características compatíveis com uma classificação inferior à informada nas embalagens.

Ao todo, sete estabelecimentos foram vistoriados, e 47,065 toneladas do produto foram apreendidas. Amostras foram encaminhadas ao Laboratório da Bolsa de Gêneros Alimentícios do Estado do Rio de Janeiro (BGA-RJ), responsável pelas análises que deverão esclarecer se o arroz atende aos critérios da classificação indicada nos rótulos.

O material permanece nos próprios estabelecimentos e não poderá ser comercializado até a conclusão do processo administrativo. Os nomes dos estabelecimentos e da marca não foram divulgados pelas autoridades.

A classificação Tipo 1 estabelece parâmetros de qualidade para o arroz, entre eles o limite máximo de 7,5% de grãos quebrados. Caso seja constatado que o produto apresenta características de uma categoria inferior, mas é vendido como Tipo 1, o consumidor pode pagar mais por um alimento que não corresponde ao padrão anunciado. A prática também pode gerar concorrência desleal entre fornecedores.

Segundo o secretário estadual de Defesa do Consumidor, Rogério Pimenta, a operação busca assegurar que as informações apresentadas nas embalagens correspondam ao produto comercializado. Ele afirmou que os órgãos aguardarão os resultados laboratoriais antes de definir as medidas cabíveis, caso as irregularidades sejam confirmadas.

A Associação Brasileira da Indústria do Arroz (Abiarroz) ressaltou que a fiscalização contribui para a proteção dos consumidores e para a concorrência justa no setor. A entidade também destacou a importância da transparência nas informações fornecidas ao público.

Como o consumidor pode identificar possíveis irregularidades

A SEDCON e o Procon-RJ recomendam observar a aparência dos grãos e conferir as informações presentes na embalagem, como a classificação, a identificação do fabricante ou empacotador, o CNPJ e a procedência. Preços muito abaixo da média também merecem atenção, embora não sejam suficientes para comprovar uma irregularidade.

Diferenças no cozimento e na textura podem levantar dúvidas sobre o produto, mas não determinam, isoladamente, sua classificação comercial. A confirmação depende de avaliação técnica.

Em caso de suspeita, o consumidor pode guardar a embalagem e a nota fiscal e encaminhar uma denúncia à SEDCON ou ao Procon-RJ.