A deputada federal Flordelis (PSD-RJ) publicou foto ao lado do novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), eleito nesta segunda-feira (2) no parlamento, e disse estar feliz com o resultado: ‘Agora a Câmara terá voz’.

Lira (PP-AL) está no terceiro mandato de deputado federal e é aliado do presidente Jair Bolsonaro (Sem partido). Ele venceu a eleição para comandar o Legislativo no biênio 2021/2022, em 1º turno, com 302 votos.

Apesar da declaração feita pela parlamentar no Instagram, ela não segue o novo presidente da Câmara nas redes sociais. Lira também não se manifestou sobre o apoio da deputada, que faz uso de tornozeleira eletrônica, conforme determinação da Justiça.

Denúncia

Em agosto do ano passado, o Ministério Público do Rio e a Polícia Civil, deflagraram operação para cumprir mandados de prisão preventiva contra nove dos 11 denunciados pelo crime de homicídio de Anderson do Carmo, ex-marido da deputada Flordelis.

Na época também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos réus em Niterói, São Gonçalo, Rio de Janeiro e Brasília (Distrito Federal).

Os mandados foram expedidos pelo Juízo da 3ª Vara Criminal de Niterói, que recebeu a denúncia oferecida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPRJ.

Em relação a Flordelis, o GAECO/MPRJ não requereu mandado de prisão, pois a denunciada tem imunidade por estar em exercício de mandato parlamentar de deputada federal. Nestes casos, a Constituição (§ 2º do art. 53) só permite a prisão em flagrante.

A denúncia apresentada à Justiça aponta que o filho Flávio dos Santos Rodrigues, após plano com Lucas Cézar dos Santos de Souza, Flordelis e os demais denunciados, atirou diversas vezes contra Anderson do Carmo de Souza, na madrugada do dia 16 de junho de 2019, na casa em que a família morava, no bairro Badu, em Pendotiba, Niterói.

Flordelis é responsabilizada por arquitetar o homicídio, arregimentar e convencer o executor direto e demais acusados a participarem do crime sob a simulação de ter ocorrido um latrocínio. A deputada também financiou a compra da arma e avisou da chegada da vítima no local em que foi executada, segundo a denúncia.

Quando eleita, a deputada Flordelis creditou ao trabalho social que realizava há mais de duas décadas a votação obtida. A pastora evangélica e cantora gospel recebeu 196.959 votos, sendo a quinta mais votada no Rio de Janeiro, com 2,55% dos votos válidos no estado.

Na Câmara dos Deputados, Flordelis sempre pensou em atuar em favor das comunidades fluminenses e em iniciativas que combatam a dependência química e a “ideologia de gênero”.

Flordelis, que no próximo dia 5 completa 60 anos, já havia sido candidata em 2004 a vereadora em São Gonçalo, pelo então PMDB.

Em 2009, a história da deputada foi apresentada no filme “Flordelis – Basta Uma Palavra para Mudar”, dirigido por Marco Antônio Ferraz e Anderson Corrêa.

Representação

A Mesa Diretora da Câmara se reuniu em meados de 2020 para discutir se encaminhava à Corregedoria da Casa o pedido de representação feito pelo deputado Léo Motta (PSL-MG) contra a deputada Flordelis (PSD-RJ).

Pelas regras da Câmara, denúncia apresentada por um deputado contra outro é enviada à Corregedoria, por decisão da Mesa Diretora. É a Corregedoria que faz a análise prévia da acusação, parecer que é devolvido à Mesa Diretora, que, se julgar procedente, remete o caso para análise do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Flordelis já foi ouvida pelo corregedor da Câmara, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), numa oitiva que durou cerca de duas horas, sendo feitas dez perguntas. O deputado Bengtson reiterou que o Parlamento vai analisar especificamente a quebra de decoro. O procedimento foi realizado no apartamento funcional da deputada em Brasília e não na Câmara dos Deputados, onde habitualmente são realizadas as oitivas.

Em novembro, a Mesa Diretora aprovou, por unanimidade, o Ato da Mesa 147/20, que acelera o prazo de notificação de deputados em representações por quebra de decoro parlamentar ou processos de perda de mandato. Pelas novas regras, serão feitas três tentativas, em dias diferentes, para notificar o parlamentar pessoalmente. Caso isso não seja possível, a notificação será feita por edital publicado no Diário Oficial da União.

O ato da mesa foi sugerido pelo corregedor parlamentar, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA). Por causa da pandemia de coronavírus, os processos na Corregedoria Parlamentar tiveram que ficar parados por algum tempo.