Denúncias que circulam nas redes sociais mostram que o prédio da Fundação Leão XIII, órgão do governo do estado, no Engenho do Mato, Região Oceânica de Niterói, que acolhe pessoas em vulnerabilidade social, trabalha atualmente com baixa capacidade de abrigamento e encontra-se em condições não adequadas para o recebimento destas pessoas. Além disso, uma pesquisa recente da Prefeitura de Niterói indica que a população de rua da cidade cresceu cerca de 27% nos últimos dois anos.

O ENFOCO foi ao local e identificou poucos funcionários, além de portas, janelas e paredes quebradas, entulhos amontoados e somente dois abrigados na área externa do imóvel. Criada em janeiro de 1947, a Fundação é pautada por ações, programas e serviços de proteção social e garantia de direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade social e em situação de rua, além do acolhimento institucional de idosos e políticas para pessoas com deficiência. 

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Uma moradora, vizinha da Fundação, que não quis se identificar, falou sobre o abandono no local. 

Denúncias que circulam em redes sociais ainda indicam que obras de melhorias para o local voltar a atender plenamente se arrastam há mais de 20 anos. 

Mais moradores de rua na cidade 

Um recente relatório divulgado pela Prefeitura de Niterói, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária, mostrou que a população em situação de rua na cidade cresceu 27% nos últimos dois anos. Os dados apontam que desemprego, questões familiares e, por fim, alcoolismo e drogas estão com os maiores índices. Além disso, homens, pretos e pessoas de outros municípios lideram o ranking.

A prefeitura disse que está atenta à incidência de pessoas em situação de rua na cidade e informou, ainda, que as equipes de abordagem aos moradores em situação de rua foram ampliadas, oferecendo atendimento médico, acolhimento, e encaminhamento para cursos e demais oportunidades de apoio social.

Internação humanizada 

No dia 11 de junho, a Câmara de Vereadores de Niterói aprovou, em 1ª discussão, a internação humanizada no município, com ou sem consentimento da pessoa em vulnerabilidade. No entanto, a PL 009/2024 ainda precisará passar por nova votação e, depois, pelo crivo do prefeito Axel Grael.

A pauta, que gerou discussão acalorada entre parlamentares, foi encaminhada à Comissão de Saúde e Bem-Estar Social. Os demais comitês da Casa ainda vão analisar o prosseguimento do projeto de lei.

Leão XIII não respondeu sobre problemas 

A diretoria do local disse à reportagem que não poderia dar mais informações sobre o trabalho, pois não tem autorização para fornecer nenhum dado. Contatada, a Fundação Leão XIII informou, em nota, que o local não está abandonado.

“A Fundação Leão XIII esclarece que o abrigo de Itaipu acolhe pessoas com deficiência em caráter transitório, assistidas por equipes multidisciplinares. O local não está abandonado e é acompanhado pela Força-Tarefa do Ministério Público para desinstitucionalizar pacientes psiquiátricos, ou seja, transferir para outros modelos de acolhimento.

Neste sentido, cabe destacar que há determinação judicial para que a Prefeitura de Niterói implemente três residências inclusivas para transferência dos acolhidos do abrigo, conforme Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 2018. A primeira residência inclusiva foi entregue em 2024 e a Leão XIII deu início ao processo de transferência dos dez primeiros acolhidos”

A Prefeitura de Niterói explicou como é realizado o trabalho de aborgadem e atendimento aos moradores em situação de rua na cidade, mas não respondeu se há projeto de parceria com a Fundação para revitalizar ou municipalizar o espaço no Engenho do Mato.