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Profissionais do Programa Médico de Família (PMF) de Niterói realizaram, nesta quinta (17), em frente à Câmara Municipal, uma manifestação contra as condições do programa e as recentes demissões em massa. De acordo com representantes, o motivo é o encerramento de contrato no final deste mês e cerca de 896 membros da equipe serão mandados embora.
De acordo com a enfermeira da unidade do bairro Atalaia, Mariana de Mariano, a ação foi organizada por uma comissão de 15 profissionais e o motivo partiu da finalização do contrato de serviço, assinado em 2018, que encerra agora, no final de março.
Em 2021, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) do município realizou um concurso público que oferecia 898 vagas aos profissionais de saúde, contudo, a enfermeira explicou que as condições para se preparar para a prova foram inviáveis, já que os profissionais estavam na linha de frente contra o enfrentamento da pandemia da Covid-19 e não tinham tempo para se preparar adequadamente.
“Além da gente ter nossa carga de horário de trabalho, a gente tinha que trabalhar incessantemente em casa, lendo protocolos de saúde. Quadruplicou o nosso quadro de serviços no posto. Então, a gente não tinha condições de cuidar da nossa família, muito menos estudar para um concurso”, relatou a profissional.
Os vereadores Paulo Eduardo Gomes (Psol), presidente da Comissão de Saúde, e Daniel Marques (DEM), estiveram presentes no local e comentaram sobre o problema que os profissionais vêm sofrendo. De acordo com Paulo Eduardo, o concurso não foi bem elaborado, contendo questões que não tinham relação nenhuma com o trabalho realizado pelos funcionários. Além disso, o vereador ainda deixou claro que, no início, o concurso cobriria em torno de 1.500 candidatos, mas a realidade foi muito abaixo disso. Já Daniel Marques afirmou que ambos assinaram um ofício, defendendo a prorrogação do contrato e que um novo concurso seja realizado.
“A gente precisa saber quais os especialistas precisam, quantos enfermeiros técnicos, odontologistas, dentistas. É necessário que tenha um estudo de demanda para realizar um concurso que supra a necessidade do povo de Niterói. As demandas da saúde estão se acumulando por falta de planejamento”, disse Marques.
Unidades
Por conta da manifestação, as unidades do Programa Médico de Família permaneceram sem funcionamento em Niterói. A reportagem esteve presente em uma das unidades no Barreto, zona norte de Niterói, e encontrou ela fechada.
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Trânsito
O trânsito ficou complicado para quem segue em direção ao Centro de Niterói. Agentes da Nittrans estão no local orientando o tráfego que precisou ser desviado. Motoristas enfrentam lentidão na altura do numero 625 da Avenida Amaral Peixoto. A rua Visconde de Sepetiba foi precisou ser bloqueada e o trânsito foi desviado pela Amaral Peixoto.
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A Secretaria Municipal de Saúde informou que reconhece o excelente trabalho destes profissionais no combate a pandemia de Covid-19. Eles esclareceram que o modelo de contratação da prefeitura segue um determinação do Ministério Público de 2019.
“No fim de 2021, o concurso foi realizado, com 898 profissionais aprovados. Em relação aos contratos temporários, de acordo com a cláusula terceira do Termo de Ajuste de Conduta, assinado com o MP, esses profissionais só poderiam permanecer até a finalização do concurso, o que ocorreu este mês de março, quando os profissionais aprovados começaram a ser contratados”, explicou.
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