O caminho para uma eventual realização de segundo turno na eleição para o governo do Rio de Janeiro sofreu um novo revés nesta quinta-feira (12). O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liminar apresentado pelo diretório nacional do PSD, que pretendia colocar Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes (PSD) em uma nova disputa pelo comando do estado. Com isso, permanece válido o resultado que declarou Ruas eleito no primeiro turno.
A decisão, no entanto, não encerra a discussão judicial. Zanin determinou que a ação continue tramitando no Supremo, onde ainda será analisado o mérito do pedido apresentado pelo partido.
O PSD questiona a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que confirmou o indeferimento da candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) e determinou a retirada dos 274.411 votos recebidos por ele da contagem oficial. Para a legenda, os votos deveriam ser considerados no cálculo utilizado para definir a necessidade de um segundo turno, já que o nome do ex-governador apareceu nas urnas e recebeu a escolha dos eleitores.
Na avaliação preliminar de Zanin, porém, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) não seria o instrumento adequado para contestar a decisão do TSE enquanto ainda existem recursos pendentes de julgamento na própria Justiça Eleitoral. O ministro mencionou informações da Corte Eleitoral sobre processos que aguardavam análise.
“Posto isso, por ora, indefiro o pedido liminar”, escreveu Zanin na decisão.
Inicialmente, o PSD solicitou que o segundo turno fosse realizado em 25 de outubro, conforme a previsão do calendário eleitoral, ou em outra data estabelecida pelo TSE antes da diplomação dos eleitos.
Em manifestação divulgada nesta quinta-feira (12), o diretório nacional do partido afirmou que aguardará a análise definitiva do caso e mantém a confiança na realização de uma nova votação.
“O PSD Nacional aguardará o julgamento do mérito da ADPF e segue confiante de que, não havendo a maioria absoluta dos votos em primeiro turno, os fluminenses devem escolher seu governador em segundo turno, conforme previsto na Constituição Federal”, declarou a legenda.
Entenda a cotrovérsia
Na votação realizada em 4 de outubro, Douglas Ruas terminou a apuração com 49,27% dos votos, enquanto Eduardo Paes alcançou 42,76%. Naquele momento, nenhum dos dois havia atingido a maioria absoluta dos votos válidos, necessária para garantir a vitória no primeiro turno.
O cenário mudou quatro dias depois, em 8 de outubro, quando o TSE confirmou o indeferimento da candidatura de Anthony Garotinho e determinou que os votos recebidos por ele fossem retirados da contagem.
Com a exclusão de 274.411 votos, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) refez os cálculos em 10 de outubro. Douglas Ruas passou a contabilizar 50,88% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes ficou com 44,16%.
Em 15 de outubro, o TRE-RJ homologou a nova apuração e proclamou Ruas como governador eleito no primeiro turno. É justamente a validade desse resultado, diante da exclusão dos votos de Garotinho, que está no centro da disputa judicial.
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