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O funcionário Izac Gomes, que alega ter sofrido ataques racistas feitos pelo vereador de São Paulo, Renato Oliveira (MDB), em um condomínio na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, foi demitido menos de um mês após o ocorrido e perdeu o apoio jurídico da empresa.
O caso, que aconteceu em janeiro deste ano, e repercutiu nas redes sociais após o parlamentar precisar ser retirado à força da piscina por policiais depois de fazer ofensas racistas ao trabalhador. O parlamentar chegou a ser preso, mas foi liberado em seguida para responder em liberdade pelos crimes de injúria racial e resistência à prisão.
Já o rapaz, que trabalhava como supervisor operacional no condomínio há cerca de quatro anos, acabou demitido pelo condomínio. Ele procurou a Comissão do Trabalho da Alerj na última quinta (10) e relatou que, ao demiti-lo, o condomínio retirou o apoio jurídico prestado no caso.
Uma representante da equipe jurídica do mandato da presidente da Comissão, Mônica Francisco, acompanhou Izac até o Núcleo contra a Desigualdade Racial (Nucora) da Defensoria Pública.
“Além de causar estranhamento, a dispensa tem um efeito coletivo de desencorajar a população negra a denunciar casos de racismo e lutar pela igualdade de direitos”, avalia a deputada.
A Comissão de Trabalho ainda enviou ofício ao condomínio da Barra da Tijuca para obter explicações sobre o que motivou a demissão, uma vez que Izac alega que nunca havia recebido advertência. Outro ofício também foi encaminhado ao Ministério Público do Trabalho informando o caso e propondo instauração de procedimento investigatório para apurar a possibilidade de ter ocorrido dispensa discriminatória. Ambos os documentos foram encaminhados na terça-feira (15).
“Este caso não é um ponto isolado, mas se insere em uma série de práticas racistas, que acontecem todos os dias. O crime de injúria racial não termina no momento das ofensas. Ele se estende e afeta da pior maneira a vida das vítimas. Não bastasse ter sofrido injúria racial, Izac perdeu o emprego, sente medo e ficou sem o apoio jurídico indispensável neste momento”, disse Mônica Francisco.
Procurado, o Ministério Público do Trabalho ainda não respondeu sobre o andamento do caso.
Relembre
No vídeo que circulou nas redes sociais em janeiro, o parlamentar estava visivelmente alterado e resistiu à ordem de prisão. Um PM fardado entrou na piscina para retirar o vereador. O político ainda tentou agredir um dos policiais com um chute.
Na época, a Secretaria Estadual de Polícia Militar informou que uma equipe do batalhão da região foi acionada para conter uma confusão entre os frequentadores da piscina no dia 23 de janeiro. Segundo a PM, testemunhas relataram que o parlamentar ofendeu moradores e um funcionário do espaço com frases racistas. A ocorrência foi registrada na 32ª DP (Taquara).
Nas redes sociais, Renato Oliveira chegou a negar o crime e disse que teve uma discussão na piscina do condomínio e que depois foi resolvido e as partes se desculparam. “Eu me mantive dentro da piscina. Revoltados com o fato de eu não sair, os moradores chamaram a polícia”, disse o vereador, que afirmou ainda ter feito um registro de ocorrência de falso testemunho na ocasião.
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