A conta de água vai ficar mais cara para moradores do Rio de Janeiro, São Gonçalo e outras cidades da Região Metropolitana a partir de 1º de dezembro. O ato que oficializa o reajuste teria sido publicado neste sábado (2) pela Águas do Rio, concessionária responsável pelo abastecimento nas regiões.

O aumento ocorre após uma decisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), José Gomes Graciosa, que suspendeu partes do contrato de operação do serviço firmado entre a Águas do Rio, o governo de Cláudio Castro e a Cedae.

Fontes ligadas à concessionária afirmam que o reajuste é consequência direta desse despacho, já que o conselheiro suspendeu um acordo de compensação financeira. Esse acordo previa que a Cedae ressarcisse a concessionária por custos que originalmente deveriam ser arcados pelo Estado.

Especialistas em saneamento apontam que a decisão gera insegurança jurídica no setor e pode afetar os investimentos necessários para a universalização do saneamento no estado.

“O episódio reacende o alerta sobre a insegurança jurídica que cerca o maior contrato de saneamento do país e pode prejudicar a meta de universalização, uma vez que o investidor perde a previsibilidade”, afirmou Gesner Oliveira, professor da FGV e ex-presidente da Sabesp.

Ele ainda reforçou que o impacto não deve recair sobre o consumidor:

“Para o país avançar na universalização, o consumidor precisa estar no centro do debate, e transferir a conta de erros do Estado na gestão do saneamento definitivamente não é o melhor caminho.”

Com o reajuste, consumidores devem sentir o aumento nas faturas emitidas a partir de dezembro, enquanto a concessionária aguarda posicionamento oficial do TCE sobre o futuro do contrato.