A Justiça determinou que a Universidade Cândido Mendes (UCAM) desocupe o prédio que ocupa na Avenida Visconde do Rio Branco, no Centro de Niterói, até o dia 23 de dezembro. A decisão considera o fim do período letivo, que se encerra um dia antes, para que os estudantes não sejam afetados durante as atividades acadêmicas.

A determinação, expedida nesta quinta-feira (5) pela 9ª Vara Cível de Niterói, ocorre no âmbito de uma disputa judicial entre a instituição e a proprietária do imóvel, que cobra cerca de R$ 2 milhões em aluguéis atrasados.

O processo, movido por falta de pagamento, também prevê que, caso a ordem não seja cumprida dentro do prazo, seja emitido um mandado de despejo com apoio policial.

Segundo o documento obtido pelo ENFOCO, bens deixados no local poderão ser removidos para o depósito público e leiloados em até 90 dias. A universidade ocupa sete andares do edifício e mantém no espaço parte de suas atividades acadêmicas na Região Metropolitana do Rio.

Universidade contesta

Em agosto deste ano, a UCAM confirmou ao site a existência do processo, mas afirmou contestar a cobrança. A instituição alegou que parte dos valores foi retida por “descumprimentos da proprietária em relação a obrigações legais”.

Na ocasião, a universidade destacou ainda que “a legislação vigente garante à UCAM e aos seus alunos a continuidade de suas atividades no referido imóvel até a conclusão do ano letivo, sendo importante esclarecer que não haverá qualquer descontinuidade das atividades acadêmicas da UCAM no município de Niterói”.

A instituição também afirmou que, caso seja necessário mudar para outro espaço, “a transferência será feita de forma tranquila e organizada, sem prejudicar os alunos”.

Procurada novamente pelo ENFOCO, após a decisão judicial, a universidade ainda não se manifestou sobre o desdobramento.