O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) anunciou a revogação da multa de R$ 10,7 milhões que havia sido imposta à empresa Burn, alegada como a fonte da espuma que surgiu no Rio Guandu no final de agosto. A empresa sempre negou qualquer envolvimento na poluição do leito d’água.
A presença de surfactantes, um tipo de detergente, levou a Cedae a interromper o fornecimento de água para 11 milhões de pessoas na Região Metropolitana do Rio, com a estação de tratamento paralisada por 13 horas.
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O Inea explicou que, de acordo com a legislação ambiental, a imposição de sanções e multas é de responsabilidade do órgão licenciador, que, no caso da Burn, é a Prefeitura de Queimados.
O instituto estadual concluiu que o município já havia aplicado as punições necessárias, consistindo em uma multa de R$ 1 milhão. Esse valor foi estabelecido pela Prefeitura de Queimados devido a um descarte irregular de detergente, mas não relacionado ao despejo em grande escala que afetou o Guandu.
Segundo o município, não houve evidências conclusivas de que a Burn fosse responsável por essa poluição em larga escala, e a Burn recorreu da multa menor. A Prefeitura de Queimados continua realizando operações de fiscalização e monitoramento para identificar os responsáveis pelo despejo.
A Burn reiterou que não é a causa da poluição no Rio Guandu e enfatizou que laudos técnicos não estabeleceram de forma definitiva uma relação de causa e efeito entre suas atividades e a contaminação do corpo hídrico.
No mês passado, a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente realizou uma busca e apreensão na sede da Burn, coletando documentos e equipamentos eletrônicos como parte da investigação em curso.
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