A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), no fim da noite desta segunda-feira (14), a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete investigados apontados como integrantes do núcleo central de uma tentativa de golpe de Estado.

O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes por volta das 23h45 e integra as alegações finais do processo, última etapa antes do julgamento, previsto para ocorrer em setembro deste ano.

Com 517 páginas, o documento é assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e atribui aos réus os crimes de organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; Golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça; deterioração de patrimônio tombado. 

Somadas, as penas máximas ultrapassam 30 anos de prisão. Além de Bolsonaro, a PGR pediu a condenação de:

– Walter Braga Netto, general do Exército e ex-ministro da Defesa, que foi candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022;

– Augusto Heleno, general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);

– Alexandre Ramagem, delegado da Polícia Federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

– Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;

– Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha;

– Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;

– Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que firmou acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal.

Em caso de condenação, Mauro Cid poderá ter a pena suspensa, conforme os termos do acordo de delação homologado no curso das investigações.

Bolsonaro como líder do grupo

Na manifestação enviada ao STF, o procurador-geral aponta Jair Bolsonaro como o líder da organização criminosa, afirmando que ele foi o “principal articulador e maior beneficiário” das ações voltadas à tentativa de ruptura institucional após o resultado das eleições presidenciais de 2022.

Segundo Paulo Gonet, o ex-presidente usou a estrutura do Estado para atacar instituições e o processo eleitoral.

“Com o apoio de membros do alto escalão do governo e de setores estratégicos das Forças Armadas, mobilizou sistematicamente agentes, recursos e competências estatais, à revelia do interesse público, para propagar narrativas inverídicas, provocar a instabilidade social e defender medidas autoritárias”, afirma o documento.

Próximas etapas

Com a entrega das alegações finais pela PGR, inicia-se o prazo de 15 dias para que a defesa de Mauro Cid apresente sua manifestação ao STF. Em seguida, os demais réus terão igual período para protocolar suas alegações.

Após o recebimento de todas as defesas, caberá à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal marcar a data do julgamento, que deve ocorrer em setembro deste ano, segundo expectativa nos bastidores da Corte.