Europa vota para facilitar mulheres o acesso ao aborto

Foi aprovado pelo Parlamento da União Europeia, nesta quarta-feira (17), um plano para permitir que mulheres tenham acesso facilitado ao aborto no continente. A partir da decisão, cidadãs de países onde a interrupção é restrita poderão realizar o processo de forma gratuita em Estados-membros do bloco europeu.

A proposta faz parte da iniciativa cidadã ‘My Voice, My Choice’ (Minha Voz, Minha Escolha), que defende a criação de um fundo específico do orçamento da União Europeia para custear abortos voluntários realizados fora do país de origem da mulher. A medida beneficiaria, especialmente, mulheres de nações com proibições quase totais, como Malta e Polônia, ou com acesso limitado ao serviço, caso de Itália e Croácia.

A votação terminou com 358 votos a favor e 202 contra, refletindo a divisão política a respeito do tema. Apesar do continente europeu ter avançado nos últimos anos no debate sobre o aborto, como a descriminalização no Reino Unido e a inclusão do direito na Constituição Francesa, o crescimento de partidos de extrema-direita no continente tem reacendido o debate, já que a visão política, a princípio, se opõe à medida.

Com a aprovação no parlamento, caberá agora à Comissão Europeia decidir, em março, se adotará formalmente a proposta. 

Defensores do plano argumentam que a medida pode reduzir a prática de abortos sem segurança e garantir assistência as mulheres que não possuem recursos financeiros para viajar ao exterior em busca de ajuda. Organizações de direitos humanos afirmam que a proposta é um avanço social sobre igualdade de gênero e saúde pública.

Já deputados neoconservadores, de extrema-direita e centro-direita, afirmam que a medida fere valores reliogosos tradicionais e a soberania dos Estados membros da União Europeia. 

Após a votação, a deputada sueca Abir Sahlani celebrou o resultado.

“Hoje mostramos ao mundo que a União Europeia (UE) está ao lado das mulheres. A UE defende a igualdade de gênero e não teme assegurar todos os direitos humanos, incluindo os direitos humanos das mulheres”, afirmou a sueca.