O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu manter a prisão do ex-piloto de automobilismo Pedro Turra, investigado por agredir e causar a morte de um adolescente de 16 anos, em janeiro, no Distrito Federal.
Ao examinar o habeas corpus apresentado pela defesa, o magistrado considerou que o pedido perdeu o objeto por questões processuais. Isso porque o recurso contestava uma decisão individual de um desembargador, mas essa determinação já havia sido confirmada por um colegiado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) na quinta-feira (12). Segundo o ministro, eventual contestação deveria ter sido direcionada ao acórdão da turma, e não à decisão monocrática inicial.
A decisão foi assinada na sexta-feira (13) e tornada pública nesta quarta-feira (18). Com isso, Turra permanece em prisão preventiva no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Na semana passada, o ex-piloto passou à condição de réu por homicídio doloso, quando há intenção de matar.
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, ele teria desferido um soco no rosto do adolescente durante uma briga ocorrida em janeiro. O jovem ficou internado por duas semanas em uma unidade de terapia intensiva e morreu no dia 7.
No início das apurações, a Polícia Civil informou que o conflito teria começado após um desentendimento envolvendo um chiclete arremessado contra um amigo da vítima. Com o avanço das investigações, os agentes passaram a sustentar que a agressão foi planejada e contou com o apoio de conhecidos do piloto.
No STJ, os advogados argumentaram que não estariam presentes os requisitos legais para manter a prisão preventiva. A defesa também afirmou que Turra vem recebendo ameaças no presídio e enfrenta risco concreto à própria integridade física.
Com Agência Brasil…
Notícias Relacionadas
