A Justiça do Rio condenou três policiais militares por fraude processual no caso da morte de Kathlen Romeu. A decisão, tomada pela 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, responsabiliza os agentes por adulterações no local onde a jovem foi baleada, em 2021.
Os PMs Rafael Chaves de Oliveira, Rodrigo Correia de Frias e Marcos Felipe da Silva Salviano receberam pena de dois anos e 15 dias de reclusão, em regime inicial aberto, além de 15 dias-multa. Eles também tiveram a pena suspensa por três anos, período em que deverão cumprir condições estabelecidas pela Vara de Execuções Penais.
O colegiado seguiu o voto do relator, desembargador Marcelo Anátocles, e reformou a decisão da Auditoria da Justiça Militar, que havia absolvido os policiais em agosto de 2025.
No voto, o magistrado detalhou a atuação dos agentes e afirmou que ficou comprovada a fraude. “Entendo estar suficientemente comprovado que os acusados praticaram o crime”, declarou.
Segundo ele, houve atuação coordenada entre os policiais. “O acusado Rafael Chaves de Oliveira foi responsável por remover os vestígios do local antes da chegada da perícia, possibilitando a apresentação fraudulenta dos cartuchos de munição pelo acusado Rodrigo Correia de Frias, em comunhão com Marcos Felipe da Silva Salviano”, afirmou.
O relator também destacou que a versão apresentada pelos agentes não se sustenta nas provas reunidas durante a investigação. “A análise demonstra que não houve confronto armado, ou que esse confronto não produziria os vestígios apresentados”, pontuou.
Ainda de acordo com o desembargador, a retirada de evidências teve um objetivo específico. “Os vestígios foram removidos para permitir a inclusão fraudulenta dos cartuchos atribuídos a criminosos”, disse.
Caso Kathlen Romeu
Kathlen Romeu morreu em 8 de junho de 2021, após ser baleada durante uma ação da Polícia Militar no Complexo do Lins, na Zona Norte do Rio. Designer de interiores e modelo, ela tinha 24 anos e estava grávida de 14 semanas. Ela havia deixado a região meses antes por medo da violência, mas retornou no dia do crime para visitar a avó.