O governo federal anunciou que apenas os estados do Rio de Janeiro e de Rondônia não vão aderir à proposta de subsídio ao diesel importado, informou nesta quinta-feira (2) o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin. Segundo ele, 90% das unidades da federação já confirmaram a participação, enquanto dois ou três ainda devem dar resposta até sexta-feira (3).
A medida, de caráter temporário e excepcional, prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado durante dois meses. O impacto fiscal total é estimado em R$ 3 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão por mês, dividido igualmente entre União e estados: R$ 0,60 por litro cada ente federativo.
O subsídio surge após resistência de governadores em zerar o ICMS sobre a importação do combustível e se soma a outras iniciativas anunciadas pelo governo no último dia 12, como o desconto de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores e a redução do PIS e Cofins sobre a importação e venda do diesel.
Com o PIS e Cofins zerados, a União deve registrar perda de arrecadação de R$ 20 bilhões. Já o impacto da subvenção ao diesel está estimado em R$ 10 bilhões.
Alckmin apresentou o balanço de sua gestão à frente do MDIC e aproveitou para reforçar sua candidatura à reeleição na Vice-Presidência na chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para concorrer, ele precisará se afastar do cargo de ministro do Executivo.