Os motociclistas de Niterói podem ganhar, nos próximos meses, um espaço exclusivo para circulação nas principais avenidas da cidade. A Câmara Municipal aprovou, em primeira discussão na última quarta-feira (10), o projeto de lei que cria a Política Municipal de Promoção da Faixa Azul, destinada ao tráfego preferencial ou exclusivo de motos.

A proposta, de autoria do vereador Fabiano Gonçalves (Cidadania), autoriza a Prefeitura a implantar a sinalização em importantes corredores viários de Niterói, entre eles as avenidas Amaral Peixoto, Roberto Silveira, Marquês de Paraná, Feliciano Sodré, Ewerton Xavier da Costa (Avenida Central), Benjamin Constant.

Outras vias de grande circulação como avenida Professora Romanda Gonçalves, Visconde do Rio Branco e Jornalista Alberto Torres, além da Rua da Conceição, da Alameda São Boaventura, da Estrada Francisco da Cruz Nunes e da Estrada Caetano Monteiro, também estão inclusas no pacote.

Na prática, a Faixa Azul funcionaria como um espaço demarcado para motociclistas, com o objetivo de aumentar a segurança no trânsito, reduzir acidentes e melhorar a fluidez da mobilidade urbana.

No entanto, a implantação não será automática. O texto prevê que a Prefeitura só poderá colocar a medida em prática após obter autorização da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e realizar estudos técnicos que comprovem a viabilidade e a segurança da intervenção em cada via.

Além da criação das faixas, o projeto determina campanhas permanentes de educação no trânsito para orientar motociclistas e demais condutores sobre as regras de utilização e a convivência segura entre todos os usuários das vias.

Na justificativa do projeto, o vereador Fabiano Gonçalves destaca que os motociclistas estão entre as principais vítimas de acidentes de trânsito no país e que a falta de espaço adequado para circulação aumenta os riscos de colisões.

“Os dados de sinistralidade no Brasil revelam que motociclistas representam consistentemente a aparcela mais vulnerável das vítimas fatais de trânsito. Segundo o IPEA e a ANTP, as motocicletas estão envolvidas em mais de 30% dos acidentes com vítimas em centros urbanos de médio e grande porte, sendo a ausência de espaço físico demarcado nas vias um fato comprovadamente agravante do risco de colisão lateral e traseira”, pontua, no documento.

O parlamentar também cita a experiência da cidade de São Paulo, onde a Faixa Azul começou a ser implantada em 2022. Segundo dados apresentados no projeto, atrelados à Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-SP), houve redução superior a 80% nos acidentes fatais envolvendo motociclistas nas vias contempladas pela medida.

“A experiência se expandiu para Salvador, São Bernardo do Campo, Santo André, Recife e Fortaleza, sempre com resultados positivos”, destaca Fabiano.

O vereador de Niterói argumenta ainda que a proposta foi elaborada dentro dos limites da legislação federal. Por isso, o texto não obriga a Prefeitura a implantar imediatamente as faixas, mas cria um marco legal para que o Executivo possa adotar a medida futuramente, desde que obtenha as autorizações necessárias e realize os estudos técnicos exigidos.

Após a aprovação em primeira discussão, o projeto ainda precisará passar por nova votação antes de seguir para sanção ou veto do prefeito Rodrigo Neves (PDT).