Um mapa com 73 postos de combustíveis distribuídos por 16 cidades do estado do Rio revela a dimensão das estratégias utilizadas por diferentes organizações criminosas para lavar o dinheiro da corrupção. Essa semana, em mais uma etapa da Operação Unha e Carne, a Polícia Federal (PF) realizou prisão e cumpriu mandados de busca e apreensão de suspeitos de usar uma rede de estabelecimentos em um esquema que faturou cerca de R$ 7,6 bilhões nos últimos seis anos.
Obtido pelo ENFOCO, o levantamento aponta 56 postos com situação cadastral ativa, 16 suspensos por determinação judicial e um desativado, incluindo unidades em Niterói, São Gonçalo, Maricá, Itaboraí, Capital e outras cidades fluminenses. Todos aparecem no mapa como integrantes de redes investigadas.
A denúncia é do ex-secretário municipal de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio, João Pires, que afirma ter cruzado informações obtidas ao longo do período em que esteve na secretaria com as investigações sobre a chamada ‘máfia dos postos’. Inclusive, o cruzamento das informações conta com dados públicos da Receita Federal.
Mafia dos postos
Entre os estabelecimentos apontados no levantamento está o Posto VIP Gavião, na Rua Gavião Peixoto, no bairro de Icaraí, em Niterói. Segundo funcionários, o local está fechado há cerca de uma semana devido ao encerramento do contrato com a rede Ipiranga e à transferência da administração para um novo proprietário.
A Ipiranga esclareceu à reportagem que o revendedor que operava o referido posto não mantém mais qualquer relação com a empresa. As operações serão retomadas futuramente com novos parceiros.
A lista
Niterói
Entre suspensos, ativos e desativados, Niterói aparece na lista com 17 postos nas seguintes regiões e bairros: Barreto, Fonseca, Maria Paula, Icaraí, Santa Rosa, São Francisco, Baldeador, Região Oceânica e Pendotiba.
São Gonçalo
São Gonçalo, aparece logo atrás, com 15 estabelecimentos, entre eles nos bairros Vista Alegre, São Miguel, Gradim, Porto Novo, Pita, e Raul Veiga, Mutondo, Neves, Porto da Pedra, Rocha, Alcântara, Zé Garoto, Rio do Ouro e Boa Vista.
Maricá e Itaboraí
Em Maricá e Itaboraí, o levantamento apontou para quatro postos envolvidos em esquemas criminosos.
Rio de Janeiro
Na Capital, o levantamento reúne 18 estabelecimentos nos bairros: Praça Seca, Piedade, Tijuca, Cidade de Deus, Penha, Olaria, Senador Camará, Barra da Tijuca, Penha, São Cristóvão, Engenho Novo, Bonsucesso, e Pedra de Guaratiba .
Outras cidades
O levantamento também identifica postos em Rio Bonito (4), Araruama (2), Campos dos Goytacazes (2), Itaguaí (2), Saquarema (2), Silva Jardim (2), Tanguá (2), além de Belford Roxo, Nova Iguaçu, Piraí e Rio das Ostras, com um estabelecimento cada.
[O levantamento é] 100% meu e eu inclusive cedi à Polícia Federal esse levantamento no início das investigações […] Eu só podia fiscalizar na cidade do Rio, mas eu sabia qual era o esquema, quem eram os laranjas, fiz um levantamento de todos os laranjas e foi exatamente o que a PF confirmou na operação”, — João Pires, ex-secretário municipal de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio.
Segundo Pires, o objetivo do mapa não é indicar quais postos estão abertos ou fechados atualmente, mas identificar quais empresas integrariam a estrutura investigada.
João Pires explica, ainda, que alguns postos deixaram de operar por decisão das próprias distribuidoras, enquanto outros foram suspensos pela Justiça e que diversos também permaneceriam funcionando normalmente.
“Tem vários que estão suspensos e que estão de fato fechados, e tem vários ativos que estão de fato fechados. Mas têm alguns suspensos que ainda estão funcionando”, contou.
Pagamento em dinheiro
Nas redes sociais, o ex-secretário revelou que após a nova fase da Operação Unha e Carne, na última terça (7), diversos postos teriam orientado aos funcionários receber pagamentos apenas em dinheiro. Três dias após o caso, no entanto, os estabelecimentos teriam voltado a aceitar máquinas de cartão e outras formas de pagamento nesta sexta (10), de acordo com ele.
Pelas redes sociais do Enfoco, leitores também relatam que inúmeros estabelecimentos em Niterói e São Gonçalo só aceitam pagamento em dinheiro.
“Desde o dia da operação isso aconteceu. Foi o tempo deles conseguirem arrumar outros CNPJs. A venda cai muito aceitando só dinheiro. Foi o tempo de arrumarem maquininhas em outros CNPJs para continuarem operando”, afirmou João Pires.
Política, o combustível da máfia
A relação dos postos ganhou ainda mais repercussão após a Operação Unha e Carne, da Polícia Federal. Segundo a investigação, a organização utilizava uma rede de postos registrados em nome de ‘laranjas’ para lavar aproximadamente R$ 7,6 bilhões ao longo de seis anos.
Entre os principais investigados está o ex-prefeito de Belford Roxo Márcio Canella, apontado pela PF como o braço político da organização. Durante a operação, ele acabou preso em flagrante após agentes encontrarem um fuzil calibre .556 escondido em seu veículo. A defesa afirmou que a arma pertencia a um policial militar responsável por sua segurança.
Também é investigado o delegado Marcus Amim, ex-secretário estadual de Polícia Civil. A investigação ainda cita policiais civis suspeitos de controlar postos por meio de empresas registradas em nome de laranjas.
Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e contratação direta ilegal, além de outros delitos que possam ser identificados ao longo das investigações.
Fiscalização
De janeiro a julho deste ano, as ações de fiscalização do Procon-RJ e da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor resultaram em 48 postos de combustíveis fiscalizados, sendo 27 autuados e 17 interditados na Região Metropolitana.
Na Região das Baixadas Litorâneas, foram sete fiscalizados e dois autuados. Na Costa Verde, três fiscalizados e um autuado.
Enquanto na Região Serrana, cinco fiscalizados, dois autuados e um interditado. No somatório de todos os locais, foram 63 postos fiscalizados, 32 autuados e 18 interditados.
Segundo os órgãos, as principais infrações, são: divergência entre o volume registrado na bomba e o combustível efetivamente entregue, equipamentos de medição irregulares, publicidade enganosa, descumprimento das regras de precificação e indícios de combustível adulterado, que são encaminhados aos órgãos técnicos para análise.
O Procon e a Sedcon também alertam que as fraudes estão cada vez mais sofisticadas, com equipamentos eletrônicos capazes de alterar o funcionamento das bombas, exigindo operações conjuntas com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) e o Instituto Combustível Legal (ICL).
Como escapar do ‘combustível batizado’
Em meio às investigações sobre a chamada ‘máfia dos postos’ e números exorbitantes de estabelecimentos flagrados comercializando combustíveis adulterados e usando bombas fraudadas no estado do Rio, o motorista se vê no dilema de não saber em qual posto deve confiar para abastecer seu veículo.
Premiada internacionalmente pela qualidade do combustível oferecido e por serviços prestados, a rede de postos Imbassaí, com unidades na Região Metropolitana do Rio, oferece dicas ao consumidor, através da gerente Bárbara Nunes:
“A primeira dica é escolher um posto bandeirado. Isso não significa que nunca haverá problema, mas a chance de encontrar combustível adulterado é muito menor”, pontua.
Outro ponto importante é observar a própria bomba de combustível. Bárbara explica que equipamentos de fabricantes reconhecidos oferecem maior segurança ao consumidor.
“Olhar a marca da bomba também faz diferença. A gente trabalha com bombas Wayne, que oferecem mais segurança contra fraudes. Marca Gilbarco é passiva de fraudes”, ensina.
O que diz a Gilbarco
Em relação à declaração de que seus equipamentos seriam passíveis de fraude, a fabricante Gilbarco Veeder-Root esclarece que tal afirmação é inverídica e desprovida de qualquer fundamento técnico ou factual. A empresa reitera que seus produtos são submetidos à rigorosa aprovação e fiscalização dos órgãos competentes, seguindo estritamente todos os normativos técnicos e regulatórios do setor, além de dispor dos mais elevados padrões de qualidade e segurança atestados por décadas de atuação consolidada no mercado nacional e internacional.
Diretos do Consumidor
A gerente também lembra que poucos motoristas conhecem um direito garantido ao consumidor: solicitar testes de qualidade e de volume antes do abastecimento.
“O cliente tem todo o direito de pedir o teste com a proveta e o aferidor. A proveta verifica se o combustível está dentro das especificações e o aferidor confirma se a quantidade que está indo para o tanque é exatamente aquela que está sendo cobrada”, conta.
Ela recomenda que o motorista acompanhe o abastecimento fora do veículo e não tenha receio de solicitar os testes.
“Depois que você faz esses testes e vê que está tudo certo, vale a pena fidelizar aquele posto. É uma forma de abastecer com mais tranquilidade”, garante.
Caso o combustível esteja adulterado, os reflexos costumam aparecer rapidamente no funcionamento do veículo.
“O carro começa a perder potência, engasgar e soltar fumaça. Depois disso vêm os prejuízos, como problemas na bomba de combustível e em outros componentes do motor”, frisa a gerente.
Outro sinal de confiança, segundo Bárbara, é a emissão da nota fiscal, documento que muitos estabelecimentos irregulares evitam fornecer.
“A gente sempre oferece os testes e entrega a nota fiscal. Muitos postos que têm alguma irregularidade se recusam a emitir esse documento. Aqui isso faz parte da nossa rotina”, afirma.
Desconfie do preço baixo
Ela também orienta que o consumidor desconfie de preços muito abaixo da média praticada na região.
“Preço muito baixo merece atenção. O consumidor precisa avaliar o conjunto: a procedência do combustível, a estrutura do posto e a transparência no atendimento”, destaca.
Em caso de suspeita, a denúncia pode ser feita pelos canais oficiais da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor e do Procon-RJ, presencialmente ou por meio da plataforma digital disponibilizada pelo órgão. O site é o www.procononline.com.br e o WhatsApp (21) 98104-5445.
Os órgãos orientam que as queixas devem ser acompanhadas de nota fiscal, comprovante de pagamento, fotos, vídeos e outros documentos que auxiliem na investigação.
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