A Federação Brasil da Esperança (Fé Brasil), formada por PT, PV e PCdoB, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (22) para pedir a aplicação de multa contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A representação acusa o parlamentar de divulgar informações falsas sobre o sistema de urnas eletrônicas utilizado nas eleições brasileiras.

Na ação, os partidos solicitam que o TSE aplique multa de R$ 30 mil ao senador e determine a remoção de postagens que associam a empresa Smartmatic à fabricação das urnas eletrônicas brasileiras.

O pedido foi apresentado após Flávio Bolsonaro afirmar, em publicação nas redes sociais, que os equipamentos utilizados nas eleições do Brasil teriam sido produzidos pela empresa venezuelana. A informação, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, já foi desmentida oficialmente em manifestações anteriores da Corte.

Além de Flávio Bolsonaro, a ação inclui o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), a deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro. A federação sustenta que os quatro divulgaram conteúdos considerados desinformativos sobre a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro.

Segundo a representação, os parlamentares utilizaram um documento divulgado pelo governo dos Estados Unidos para sugerir supostas irregularidades relacionadas ao processo eleitoral brasileiro. O material citado, no entanto, trata de alegações envolvendo eleições realizadas na Venezuela entre 2004 e 2020.

No documento encaminhado ao TSE, a Federação Brasil da Esperança afirma que não existe qualquer referência ao sistema eleitoral brasileiro no relatório estrangeiro utilizado pelos representados.

De acordo com os partidos, o conteúdo foi apresentado de forma descontextualizada, induzindo o público a associar conclusões sobre outro país ao funcionamento das urnas eletrônicas no Brasil.

Agora, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral analisar a representação, decidir sobre o pedido de retirada das publicações e avaliar a aplicação da multa solicitada pela federação.