A juíza em exercício no Juizado Especial do Torcedor do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Renata Guarino Martins, defendeu a adoção de medidas mais rigorosas para combater a violência praticada por integrantes de torcidas organizadas. A manifestação ocorreu após uma série de confrontos entre torcedores do Flamengo e do Vasco, registrados no dia 29, durante o Campeonato Brasileiro. Os casos aconteceram em diferentes regiões da cidade e deixaram pessoas feridas, além de um torcedor baleado.
Na avaliação da magistrada, os episódios de violência continuam se repetindo, mesmo após a assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) entre as torcidas organizadas e os órgãos competentes. Diante da falta de resultados efetivos, Renata considera necessário reavaliar os mecanismos adotados, com a possibilidade de estabelecer sanções mais severas para responsabilizar os envolvidos e impedir novos confrontos, que podem terminar em mortes.
A preocupação também envolve a organização antecipada desses episódios de violência. Segundo a magistrada, os embates entre grupos rivais chegam a ser combinados previamente por meio das redes sociais, ampliando os riscos para torcedores e para a população em geral.
Um dos casos mais graves ocorreu antes mesmo da partida entre Flamengo e Vasco. Durante a tarde, um homem foi atingido por um disparo no pescoço enquanto estava em um ponto de ônibus, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A vítima teria sido confundida com um integrante da torcida adversária.
Diante da continuidade dos episódios violentos, inclusive em locais distantes dos estádios, a juíza determinou o envio de um ofício ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), solicitando um posicionamento sobre a efetividade dos acordos firmados com as torcidas organizadas.
Em sua decisão, Renata destacou que o problema é recorrente e que os compromissos assumidos pelas agremiações não vêm apresentando os resultados esperados. A magistrada apontou que as lideranças das torcidas não estariam identificando os integrantes envolvidos em brigas nem adotando medidas para afastá-los dos grupos, em desacordo com as obrigações previstas nos próprios TACs.
A juíza também defendeu uma reavaliação dos acordos, incluindo a possibilidade de encerrá-los, diante da gravidade dos crimes atribuídos a integrantes dessas organizações. Entre as ocorrências mencionadas estão agressões físicas, danos ao patrimônio público e homicídios. O Ministério Público deverá se manifestar sobre a necessidade de revisão ou extinção dos termos.
Com informações da Agência Brasil..
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