A morte do atacante Jesús de Miguel, do Tenerife, após uma colisão com o goleiro Jesús Owono, do Andorra, durante uma partida da segunda divisão do Campeonato Espanhol, provocou grande comoção e levantou questionamentos sobre as possíveis implicações jurídicas de acidentes graves ocorridos em campo.

Diante da repercussão do caso, especialistas espanhóis em Direito Desportivo e Direito Penal analisaram os limites entre uma falha na avaliação de um lance durante a partida e uma eventual responsabilização criminal por homicídio culposo. Segundo os juristas, a legislação e o entendimento dos tribunais espanhóis consideram o chamado princípio do risco permitido.

Esse conceito estabelece que os atletas, ao participarem de uma partida, estão sujeitos a contatos físicos intensos e situações próprias da dinâmica do esporte, que podem ocasionar lesões, inclusive de grande gravidade. Na interpretação jurídica espanhola, a responsabilização criminal depende de circunstâncias excepcionais, como agressões intencionais ou atos de violência que ultrapassem os limites aceitáveis da prática esportiva.

O acidente aconteceu nos minutos finais do confronto. De Miguel avançava para disputar uma bola lançada em profundidade quando Owono saiu da área para tentar afastá-la. Durante a jogada, o goleiro atingiu o atacante com um forte choque.

Após a colisão, o jogador do Tenerife caiu desacordado e permaneceu imóvel no gramado. Jogadores das duas equipes solicitaram imediatamente a entrada da equipe médica, que realizou os primeiros atendimentos durante vários minutos. Pela gravidade do lance, Owono recebeu cartão vermelho direto e foi expulso.

Na avaliação jurídica apresentada pelos especialistas, embora o choque tenha provocado consequências fatais, a jogada ocorreu em uma disputa de bola, dentro de uma situação característica de uma partida de futebol. Para que houvesse possibilidade de responsabilização penal, seria necessário que as investigações e as análises periciais identificassem uma conduta consciente e claramente incompatível com os limites da atividade esportiva.

A morte de Jesús de Miguel também passou a ser investigada pela Polícia Nacional da Espanha. De acordo com o Tribunal Superior de Justiça das Ilhas Canárias (TSJC), mortes decorrentes de causas não naturais, sejam acidentais ou relacionadas a outras circunstâncias, devem ser submetidas a uma investigação judicial oficial.

Relembre o caso

A partida foi válida pela 12ª rodada da LaLiga Hypermotion (a segunda divisão do país). O acidente aconteceu nos acréscimos do segundo tempo da partida disputada na segunda-feira (2). Ao disputar um lançamento no ataque, “Demi”, como era conhecido, foi atingido com o joelho no tórax pelo goleiro Jesús Owono, que saiu da área para tentar afastar a bola.

Jesús de Miguel, de 30 anos, falaeceu na terça-feira (3). O atacante não resistiu às complicações de uma parada cardiorrespiratória.

O falecimento provocou comoção imediata no esporte. A Real Federação Espanhola de Futebol (RFEF) determinou o adiamento de todos os jogos previstos para esta terça-feira, incluindo partidas da Copa do Rei e da Copa da Rainha,enquanto clubes como Real Madrid e Barcelona emitiram notas oficiais de pesar.

Nascido em Madri, De Miguel construiu uma trajetória ascendente no futebol nacional, destacando-se pelo Castellón antes de assinar com o Tenerife em 2025. O jogador deixa a esposa e uma filha de apenas um ano.