A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) recebe, até o dia 31 de janeiro de 2020, os dados de professores em exercício na rede pública que queiram cursar licenciatura na área em que atuam.
O objetivo é identificar aqueles que têm real interesse em se especializar, além de mapear, em todo o Brasil, os professores que precisam adequar sua formação ao exigido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. As informações vão servir de base para o planejamento dos programas de formação inicial de professores da educação básica a serem implementados em 2020.
Os interessados devem cadastrar seus currículos na Plataforma Capes de Educação Básica e preencher os formulários, que pedem dados sobre sua formação e atuação profissional. As informações serão analisadas e validadas pelas secretarias de Educação às quais os candidatos estão vinculados.
A manifestação de interesse dos professores e a validação pelas secretarias não garantem a oferta dos cursos, mas a ideia é que norteiem o atendimento das demandas. Programas como o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica e a Universidade Aberta do Brasil – que fomentam cursos de licenciatura – já terão seus próximos editais direcionados por essas informações.
A iniciativa deverá contribuir para atingir a Meta 15 do Plano Nacional de Educação (2014-2024). A meta inclui as estratégias para consolidar e ampliar plataformas eletrônicas e implementar cursos e programas especiais, a fim de assegurar formação superior aos professores que estão em exercício, mas que têm somente formação de nível médio.
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