Mais de 58 litros de óleos irregulares foram encontrados durante uma operação de fiscalização em 10 lojas de troca de óleo e mecânica automotiva, realizada na quarta-feira (4) pelo Procon-RJ e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nos municípios de Niterói e São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio.

Sete lojas foram autuadas por comercializarem produtos fora das normas durante a operação. Em Niterói, duas lojas foram notificadas no Centro e uma em Piratininga. Já em São Gonçalo, houve uma autuação em Alcântara, uma no Zé Garoto e duas no Pita, totalizando três estabelecimentos em Niterói e quatro em São Gonçalo.

Durante a operação, os agentes identificaram óleos automotivos sem registro na ANP, o que contraria a Resolução 804/19 da agência. Além disso, foram encontrados óleos com registros falsificados e vencidos. Também foram apreendidas peças comercializadas sem comprovação de procedência e com aparência de usadas, embora estivessem sendo vendidas como novas.

Cássio Coelho, presidente do Procon-RJ, ressaltou a importância de os consumidores verificarem a validade dos lubrificantes e confirmarem se estão registrados na ANP, uma consulta que pode ser realizada no site da agência.

“Como o Procon-RJ e a ANP vêm apreendendo óleos automotivos com registro falsificado e até mesmo sem registro, é importante que os consumidores atentem para a validade do produto”, destacou Coelho.

Ele também orienta que, ao realizar a troca de peças e serviços no automóvel, os consumidores acompanhem o processo, incluindo a colocação do óleo. Outras irregularidades encontradas na fiscalização incluem produtos vencidos e sem preço.

Os fornecedores autuados terão um prazo de 15 dias para apresentar defesa.