Com a presença de autoridades e representantes da comunidade autista, a Lei 10.720/2025 foi sancionada nesta quarta-feira (2), no Palácio Guanabara, instituindo o cordão de quebra-cabeça como símbolo exclusivo para a identificação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial e tem o objetivo de ampliar a inclusão e garantir atendimento prioritário nos serviços públicos e privados.

Durante o evento, o governador Cláudio Castro afirmou que a iniciativa representa mais um avanço na política de inclusão e garantias de direitos para pessoas com TEA. Segundo ele, o cordão não é apenas um item de identificação, mas um instrumento de reconhecimento e respeito.

“Estamos avançando para que cada pessoa com autismo tenha seus direitos garantidos e sua dignidade preservada”, afirmou o governador

A sanção ocorreu no Dia Mundial de Conscientização do Autismo e fortalece as diretrizes da Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA, que foi instituída pela Lei 9.395/2021. A nova legislação visa melhorar a identificação das pessoas autistas para facilitar o acesso a serviços essenciais e garantir um atendimento mais adequado.

Atendimento especializado e novos dados do CedTEA

No evento, também foram divulgados os números do primeiro Centro de Diagnóstico para o Transtorno do Espectro Autista (CedTEA), que completa um ano na próxima sexta-feira (5). A unidade atende crianças e adolescentes entre 18 meses e 17 anos e já realizou quase mil atendimentos, somando mais de 5 mil consultas. Atualmente, 495 pacientes seguem em acompanhamento.

A Secretaria de Estado de Saúde tem reforçado o atendimento especializado, ampliando a contratação de psiquiatras, neuropsicólogos e terapeutas ocupacionais. Para adultos, o serviço é oferecido pelo projeto CATEA, localizado no Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro, na Gamboa.

A secretária de Estado de Saúde, Claudia Mello, destacou que o cordão representa mais do que uma ferramenta de identificação, mas também um avanço na política de inclusão. Ela ressaltou que o trabalho desenvolvido pelo CedTEA tem sido um marco, garantindo laudos e diagnósticos precoces que proporcionam autonomia para autistas e suas famílias.

Desde junho de 2023, o Estado conta com uma superintendência dedicada ao cuidado das pessoas com TEA, que promove capacitação e seminários para profissionais da saúde nos 92 municípios fluminenses.

Celebração no Maracanã

Em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (Suderj) organizou um tour especial pelo Maracanã para 130 pessoas com TEA. Durante a visita, os participantes conheceram a história do estádio e percorreram suas principais áreas, finalizando o passeio com um abraço coletivo no gramado.

A iniciativa contou com a participação de atletas paralímpicos e seus familiares. Simone Pascoal Ortiz, que acompanhou o filho Mateus, campeão brasileiro de arremesso de peso, destacou a importância do evento para a inclusão e a conscientização. Segundo ela, estar no Maracanã junto a outras famílias fortalece a luta por respeito e autonomia das pessoas com deficiência.

A ação foi realizada em parceria com a Subsecretaria de Estado de Políticas Inclusivas e a Comissão PCD da Alerj. Outras atividades voltadas à inclusão estão programadas para este mês, como a entrada de crianças com TEA, usando abafadores de som, em jogos no Maracanã.