A Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo publicou, nesta terça-feira (26), a portaria com o cronograma de renovação de matrícula, remanejamento, pré-matrícula e ingresso de novos estudantes na rede pública municipal de ensino para o ano letivo de 2027.

Os alunos que já frequentam a Educação Infantil, o Ensino Fundamental ou a Educação de Jovens e Adultos (EJA) deverão renovar a matrícula entre os dias 9 e 13 de novembro, diretamente na unidade escolar onde estudam.

Para os estudantes que pretendem mudar de escola dentro da própria rede municipal, o pedido de remanejamento deverá ser feito na secretaria da unidade de origem, entre 23 e 27 de novembro, conforme as orientações da instituição. A confirmação da matrícula dos alunos transferidos para outras unidades ocorrerá de 11 a 15 de janeiro de 2027.

Pré-matrícula para novos estudantes

O cadastro de novos alunos terá início às 9h do dia 14 de dezembro e seguirá aberto até 27 de dezembro. O procedimento deverá ser realizado pela internet, no endereço prematricula.saogoncalo.educacaomais.com.br.

A consulta ao resultado da pré-matrícula poderá ser feita a partir das 9h de 14 de janeiro de 2027. Os responsáveis pelos candidatos contemplados deverão comparecer à escola indicada para efetivar a matrícula entre os dias 18 e 22 de janeiro.

Já em 29 de janeiro de 2027, a partir das 9h, será possível consultar a lista de espera no portal da Prefeitura de São Gonçalo. Na mesma data e horário, as vagas que ainda estiverem disponíveis serão publicadas no sistema de pré-matrícula.

Regras para a lista de espera

Os candidatos que não conseguirem vaga na primeira divulgação do resultado serão incluídos automaticamente na lista de espera das três escolas indicadas durante a inscrição. A classificação seguirá a ordem de data e horário dos pedidos, respeitando o critério cronológico. Estudantes com deficiência (PCDs) terão prioridade no processo de convocação.

A partir das 9h de 29 de janeiro, os candidatos que estiverem na lista de espera poderão solicitar a alteração da unidade escolar escolhida por meio do sistema de pré-matrícula. Nesse caso, a posição na fila será recalculada com base na data e no horário da nova solicitação.

Critérios para a distribuição das vagas

A Secretaria de Educação esclarece que realizar a inscrição primeiro não assegura, por si só, prioridade na obtenção de uma vaga. A seleção dos candidatos seguirá critérios estabelecidos na portaria municipal.

Entre os fatores considerados estão a origem do estudante na rede pública municipal de São Gonçalo, a condição de pessoa com deficiência ou a identificação de altas habilidades e superdotação, a idade e a proximidade entre a residência e a escola pretendida, conforme a disponibilidade de vagas e as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A ordem de prioridade estabelecida é a seguinte:

1. Vínculo com a rede municipal: estudantes provenientes da Rede Pública Municipal de Ensino de São Gonçalo.
2. Público da educação especial: candidatos com deficiência intelectual, física, auditiva ou visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA), altas habilidades ou superdotação.
3. Faixa etária: crianças e adolescentes com menos de 15 anos.
4. Proximidade da residência: observada a disponibilidade de vagas e a legislação aplicável.
5. Desempate: terá preferência o estudante oriundo da rede pública municipal de São Gonçalo e, em seguida, o candidato de maior idade.

Os responsáveis devem ficar atentos aos prazos e acompanhar os canais oficiais da Prefeitura para consultar os resultados e obter informações sobre as etapas do processo de matrícula para 2027.