Como proteger sua marca judicialmente

Antes de tudo, você sabe o que é uma marca? Ou o que é um ativo intangível? Ou qual é o valor de uma marca? E como registrar uma marca?

Partindo desses questionamentos, em primeiro lugar, marca nada mais é do que um sinal distintivo cujas funções principais são identificar a origem e distinguir produtos ou serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins de origem diversa.

Em conformidade com a legislação brasileira, são passíveis de registro como marca todos os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais, de acordo com o disposto no artigo 122, da Lei nº 9279/96. Além disso, as marcas são classificadas como de produto, de serviço, coletiva e de certificação.

Por outro lado, o ativo intangível é um sinal identificável sem substância física. Ativos intangíveis são incorpóreos mas possuem valor. Quando falamos que a marca "Apple" vale algumas centenas de milhões de dólares, isto quer dizer que este valor é só para comprar o direito de utilizar a marca, e nada mais.

Então não se pode chegar a outra conclusão senão a de que uma marca é um ativo intangível, ou seja, um bem que a empresa possui, mas que não existe fisicamente. Fica mais fácil de visualizar o que se está falando quando se compara a marca com um software que também não se vê ou não se toca. Ele não existe fisicamente, mas é um bem que muitas pessoas possuem.

Além disso, quando o assunto é marca, a primeira ideia que vem à mente, normalmente, é o logo. Sim, mas essa é uma ideia muito simplista, pois vai muito além do logo, do nome, das cores, do site. Tudo isso é parte importante na construção da marca, mas está longe de ser considerado o que compõe a sua essência.

Em primeiro lugar é preciso gerar uma relação de valor de longo prazo com seu público, transmitindo sensações que englobem os sentidos mais apropriados a cada área de negócio, para trabalhar a identificação da empresa, seus produtos e serviços.

É bem verdade que todos os anos a revista Forbes cria uma lista das marcas mais valiosas do mundo. A gigante da tecnologia Apple liderou a lista de 2016 com um valor de marca de mais de US$ 150 bilhões, segue abaixo as cinco maiores marcas do mundo: (Apple, Google, Microsoft, Coca Cola e Facebook). Essas cinco empresas há muito tempo estão no topo porque implementam ativamente estratégias para atrair e reter clientes.

Como registrar

Bem, agora que já entendemos o que é o valor de uma marca, vamos as estratégias que toda marca de valor possuí, são elas: Estabelecer um propósito central; Ser autêntico; Ter uma comunicação ativa; Construir uma experiência de marca; e Falar com audiências específicas.

Desta forma, podemos prosseguir para como se registra uma marca. Registrar uma marca é uma obrigação do empresário que quer proteger sua imagem de cópias ou uso por outros. O processo envolve cinco passos: Informação, Pesquisas, Pagamento da Taxa, Pedido e Acompanhamento. O órgão oficial onde isso deve ser feito é o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Se for julgado procedente, o INPI defere o pedido e o titular tem um prazo de 60 (sessenta) dias para pagar as taxas para proteção da marca por 10 (dez) anos. Caso não pague, o processo é arquivado. O processo dura em torno de 30 (trinta) meses e a marca só passa a ser considerada registrada ao final, a partir da data de sua concessão.

Apesar de parecer um período demorado, no momento em que você dá entrada no processo, impede que outros registrem o mesmo nome ou logo igual ao seu. Por fim, vale lembrar que a medida que o produto ou serviço se torna mais conhecido, a marca em si ganha mais valor. Isso significa que você pode até mesmo negociá-la no futuro.

Colaboração: Marllon Antony Silva Martins