Nos últimos dias, muito se falou sobre o Dia Internacional da Mulher. Homenagens, flores, campanhas publicitárias e mensagens de reconhecimento tomaram conta das redes sociais. Eu valorizo cada gesto de respeito. Mas faço aqui um alerta importante: não podemos permitir que o simbolismo da data esconda uma realidade preocupante: o aumento dos casos de violência contra a mulher.

Os números são contundentes. O Brasil registrou 6.904 vítimas de casos consumados e tentados de feminicídio em 2025, o que representa um aumento de 34% em relação a 2024, quando houve 5.150 vítimas. Foram 4.755 tentativas e 2.149 assassinatos, totalizando quase seis mulheres mortas por dia (5,89) no país.

Muito além das estatísticas

Estamos falando de vidas interrompidas, famílias devastadas e histórias que não puderam continuar. Não são apenas estatísticas. São mulheres que tinham sonhos, filhos, profissão, planos.

Celebrar é importante. Reconhecer conquistas é justo. No entanto, enquanto mulheres continuam sendo vítimas de agressões físicas, psicológicas, morais, patrimoniais e até do feminicídio, o 8 de março precisa ser mais do que uma data comemorativa. Precisa ser um chamado à responsabilidade coletiva.

Violência que não pode ser naturalizada

O Brasil possui instrumentos legais fundamentais de proteção, como a Lei Maria da Penha, que estabelece medidas protetivas e mecanismos de combate à violência doméstica. Posteriormente, a Lei do Feminicídio passou a tratar como crime hediondo o assassinato de mulheres por razões de gênero.

São avanços importantes. Mas a lei, sozinha, não resolve. É preciso que haja aplicação efetiva, estrutura adequada nas delegacias especializadas, celeridade nos processos e acolhimento humanizado às vítimas.

Não podemos aceitar que a violência seja tratada como “problema de casal” ou que a mulher seja desencorajada a denunciar por medo, vergonha ou dependência financeira.

“Cada agressão ignorada abre espaço para uma escalada ainda mais grave”, — Pedro Gomes, presidente da OAB-Niterói.

O papel das instituições

A advocacia tem papel essencial nesse cenário. Somos nós que orientamos, acolhemos e buscamos garantir que os direitos sejam efetivamente respeitados. A mulher precisa saber que não está sozinha e que há instrumentos jurídicos para protegê-la.

A rede de apoio, que envolve Judiciário, Ministério Público, Defensoria, forças de segurança e sociedade civil, deve funcionar de forma integrada. Não basta termos boas leis no papel. Precisamos de políticas públicas permanentes, campanhas educativas e ações concretas de prevenção.

Entre flores e compromisso

O Dia Internacional da Mulher não pode ser reduzido a uma data comercial. Ele carrega uma história de luta por igualdade, dignidade e respeito. E essa luta continua.

Defendo que o reconhecimento venha acompanhado de compromisso real com a segurança, a autonomia e o protagonismo feminino. Defender a mulher é defender a família, a sociedade e o futuro.

A OAB Niterói seguirá firme na defesa dos direitos das mulheres, acompanhando políticas públicas, incentivando debates e reforçando a importância do acesso à Justiça.

Prazer, eu sou Pedro Gomes, presidente da OAB Niterói e advogado.Te espero no próximo artigo aqui no Enfoco.
Mas a nossa conversa não termina por aqui — me chama no direct do @dr.pedro_gomes.