A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização do azeite de oliva extravirgem da marca Royal em todo o país após identificar irregularidades na composição do produto. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e determina o recolhimento imediato dos lotes disponíveis no mercado.
Segundo a agência, a irregularidade foi constatada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) que analisou a composição do lote 255001 e detectou que o produto era incompatível com os padrões “de identidade e qualidade aplicáveis ao azeite de oliva extra virgem”. Ainda de acordo com a avaliação, houve adição de outros óleos vegetais. Nessas condições, o produto é considerado impróprio para consumo, por não garantir qualidade, pureza nem segurança ao consumidor.
Com a medida, ficam proibidas a venda, distribuição, fabricação, importação, divulgação e uso do produto. A determinação também prevê a retirada dos itens das prateleiras e a apreensão pelas autoridades sanitárias.
A agência destacou que fraudes nesse tipo de alimento têm sido frequentes no Brasil, já que o azeite está entre os produtos mais suscetíveis a adulterações. Outras marcas já foram alvo de ações semelhantes por problemas como origem desconhecida, inconsistências cadastrais e alterações na composição.
Consumidores que adquiriram o produto devem interromper o uso imediatamente e procurar o local de compra para solicitar a devolução ou troca. A Anvisa alerta ainda que a comercialização de itens proibidos é considerada infração sanitária e pode gerar penalidades aos responsáveis.