A Câmara dos Deputados aprovou, nesta última sexta-feira (27), o projeto de lei que fixa novos critérios para a definição do que ser vendido como chocolate nos mercados brasileiros. Com a proposta, percentuais mínimos de cacau serão definidos para a composição dos produtos para serem considerados chocolates para os clientes.
Segundo o Projeto de Lei, a medida tem como objetivo principal trazer transparência ao consumidor e corrigir as distorções feitas pelo mercado no decorrer dos últimos anos, onde as marcas passaram a diminuir, cada vez mais, o teor de cacau nos produtos.
Segundo o superintendente da Bahiater, Lanns de Almeida, a mudança representa um avanço importante para garantir mais clareza na rotulagem e na qualidade dos chocolates.
“A gente precisa ter a garantia de que o que está consumindo é realmente chocolate, e não apenas um produto com sabor chocolate. A legislação anterior era mais flexível e permitia que doces com baixo percentual de amêndoas de cacau fossem comercializados dessa forma, mesmo com a substituição por outras gorduras vegetais, como as derivadas da soja ou da palma”, explicou.
De acordo com o texto já aprovado, o chamado chocolate tradicional deverá conter, no mínimo, 35% de cacau. Já o chocolate ao leite precisará ter pelo menos 25% do ingrediente em sua composição. A proposta também extingue a denominação “meio amargo”, estabelecendo novas classificações mais objetivas para os produtos.
A proposta ainda precisa avançar nas próximas etapas de tramitação para entrar em vigor.
Via EBC
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