Bolsonaro e mais 7: veja como foi o 1º dia de sessão no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta terça-feira (25), o primeiro dia do julgamento que decidirá se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados responderão a uma ação penal por tentativa de golpe de Estado. A Primeira Turma da Corte analisou argumentos das defesas e da Procuradoria-Geral da República (PGR) e rejeitou pedidos para anular provas e afastar ministros do caso. O julgamento será retomado na quarta-feira (26), às 9h30, com a análise do mérito da denúncia.

Na próxima sessão, o relator Alexandre de Moraes apresentará seu voto, seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Caso a maioria da turma aceite a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados passarão à condição de réus e responderão pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. A soma das penas pode ultrapassar 30 anos de prisão.

Acusados na denúncia

A denúncia apresentada pela PGR envolve oito pessoas apontadas como integrantes do núcleo central da suposta trama golpista:

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
• Walter Braga Netto – general do Exército, ex-ministro e candidato a vice na chapa de 2022
• General Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
• Paulo Sérgio Nogueira – general do Exército e ex-ministro da Defesa
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso

Primeiro dia de julgamento

A sessão foi marcada pela manifestação das defesas dos acusados e pela argumentação da PGR. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou as acusações e destacou que o grupo tentou abolir violentamente o Estado Democrático de Direito. Já os advogados de Bolsonaro e dos outros investigados negaram as acusações e pediram a rejeição da denúncia.

Durante a sessão, Bolsonaro compareceu ao STF sem aviso prévio e acompanhou o julgamento presencialmente, o que não é comum para investigados na Corte.

A Primeira Turma também rejeitou diversos pedidos da defesa, como a anulação da delação premiada de Mauro Cid e a alegação de que os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin deveriam ser impedidos de julgar o caso. Os magistrados também mantiveram a competência da turma para analisar a denúncia e negaram que houve cerceamento de defesa.

Com a retomada do julgamento na quarta-feira, a decisão sobre a abertura da ação penal dependerá da maioria dos votos dos cinco ministros da turma.