Moradores de Belo Horizonte, em Minas Gerais, se depararam com uma cena, no mínimo, inusitada nos últimos dias. Já acostumados com os tradicionais carros de som vendendo ovos, frutas e vassouras pelas ruas da cidade, desta vez o anúncio era outro: atestados médicos de três dias, ao preço de R$50. O caso aconteceu no bairro Vitória, na capital mineira.
Um vídeo que viralizou nesta terça-feira (6) mostra um veículo circulando pelas ruas da região com um alto-falante que repetia a mensagem: “Olha o carro do atestado passando na sua porta. Dor na coluna: três dias de atestado. É o carro do atestado a R$ 50”. Além de dores nas costas, o serviço também era “oferecido” para quadros de artrite e artrose.
O empresário Felipe Rodrigo da Costa Oliveira, de 37 anos, foi quem flagrou a cena e compartilhou o vídeo nas redes sociais. “Eu estava indo à farmácia com minha esposa e vi o carro passando. Quando escutei o anúncio, achei que era brincadeira, mas ele repetiu em frente a um espetinho. Aí eu resolvi gravar”, contou ele ao “G1”.
O vídeo viralizou rapidamente e outros moradores afirmaram ter ouvido o mesmo anúncio em diferentes pontos da cidade. Até o momento, não se sabe se o áudio era parte de uma ação humorística ou se realmente anunciava a venda de atestados falsos.
Prática é crime e passível de prisão
A venda de atestados médicos falsificados configura crime. Segundo o artigo 302 do Código Penal Brasileiro, falsificar esse tipo de documento pode resultar em pena de detenção de um mês a um ano. Se houver objetivo de lucro, também é aplicada multa. A prática pode ainda ser enquadrada como falsidade ideológica, conforme o artigo 298, cuja pena pode chegar a cinco anos de reclusão.
O Conselho Regional de Medicina (CRM) informa que a emissão de atestados por pessoas não habilitadas é exercício ilegal da medicina. “Quando recebe denúncias dessa natureza, o CRM-MG as encaminha aos órgãos responsáveis. Todas as denúncias são apuradas sob sigilo, conforme prevê o Código de Processo Ético-Profissional”, disse a entidade.
Para coibir esse tipo de irregularidade, o Conselho Federal de Medicina lançou em setembro de 2024 a plataforma Atesta CFM, que permite a validação online de atestados médicos emitidos em território nacional. A ferramenta dispensa o uso de papel timbrado e carimbos físicos, ajudando a combater fraudes e o uso indevido de receituários.
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