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    Justiça

    Condenada mulher que chamou seguranças de Flávio Dino de 'macacos'

    Ela terá de pagar indenização e prestar serviços à comunidade

    Publicado 05/11/2024 às 8:13 | Autor: Enfoco
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    Condenada ofendeu ministro e seguranças em um shopping de Brasília
    Condenada ofendeu ministro e seguranças em um shopping de Brasília |  Foto: Gustavo Moreno / STF

    A Justiça do Distrito Federal condenou uma mulher por injúria racial contra dois seguranças do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino.

    A pena aplicada foi de um ano e cinco meses de prisão, mas a condenação foi convertida em prestação de serviços à comunidade.

    Com a decisão, a mulher deverá indenizar os seguranças em R$ 5.680, além da prestação dos serviços.

    O caso de injúria ocorreu no dia 29 de dezembro de 2022 em um shopping de Brasília.

    De acordo com a acusação feita pelo Ministério Público, a mulher abordou o ministro no estabelecimento comercial e passou a chamá-lo de "ladrão" e "vagabundo" e o acusou de "roubar o país".

    Ao ser contida pelos policiais que faziam a segurança pessoal do ministro e receber voz de prisão, a mulher chamou os profissionais de "macacos" e fez comentários preconceituosos ao se referir ao Maranhão, estado natal do ministro e dos seguranças.

    Na decisão proferida no dia 30 de novembro, o juiz Marcos Francisco Batista reconheceu que houve crime nas ofensas praticadas pela acusada.

    "Não há dúvida, pois, quanto à prática de injúria racial, em razão da procedência nacional das vítimas, uma vez que a acusada utilizou expressões que, naquele contexto, notoriamente foram empregadas para ofender as vítimas, em nítida discriminação em razão da origem delas", afirmou o magistrado.

    Durante o processo, os advogados defenderam a absolvição da acusada por entenderem que as falas não configuraram crime.

    Agência Brasil

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