O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (11), uma medida que proíbe a prescrição de esteroides androgênicos e anabolizantes com fins estéticos, ganho de massa muscular e melhora do desempenho esportivo.
A decisão foi tomada após seis sociedades médicas divulgarem uma carta conjunta pedindo uma regulamentação sobre o uso de esteroides anabolizantes e similares com esses fins. A nova norma impede que médicos realizem os seguintes procedimentos:
- utilização de qualquer formulação de testosterona em pacientes sem o diagnóstico de deficiência do hormônio, exceto em situações previstas por outras normas;
- utilização de formulações de esteroides anabolizantes ou hormônios androgênicos com a finalidade estética;
- utilização de formulações de esteroides anabolizantes ou hormônios androgênicos com a finalidade de melhora do desempenho esportivo, para atletas amadores e profissionais;
- prescrição de hormônios divulgados como "bioidênticos", em formulação "nano" ou nomenclaturas de cunho comercial e sem a devida comprovação científica de superioridade clínica;
- prescrição de Moduladores Seletivos do Receptor Androgênico (Sarms), para qualquer indicação, por serem produtos com a comercialização e divulgação suspensa no Brasil;
- realização de cursos, eventos e publicidade com o objetivo de estimular e fazer apologia a possíveis benefícios de terapias androgênicas com finalidades estéticas, de ganho de massa muscular ou de melhora de performance esportiva.
As sociedades médicas responsáveis pela solicitação da proibição afirmaram que estão preocupadas com o aumento no número de complicações devido ao uso indevido de hormônios e com a promoção desse tipo de recurso em conteúdos divulgados em redes sociais.
A carta conjunta foi assinada pela Sociedade Brasileira de Medicina do Esporte e do Exercício, Sociedade Brasileira de Cardiologia, Sociedade Brasileira de Urologia, Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia e Federação Brasileira de Gastroenterologia.
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