A Defensoria Pública da União entrou neste sábado (16) com um pedido de suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no intuito de anular a decisão da Justiça Federal, que manteve a realização das provas nos dois próximos domingos.
Segundo a DPU, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) “induziu a Justiça Federal da 3ª Região ao erro, prestando informações inverídicas que vieram a subsidiar as decisões de indeferimento dos pedidos de adiamento”.
O primeiro pedido de adiamento foi realizado no dia 8 de janeiro, pela própria DPU. Na época, o adiamento foi negado sob a alegação de que as medidas contra a Covid-19 anunciadas pelo INEP eram suficientes para garantir a segurança de todos.
O defensor regional de direitos humanos, João Paulo Dorini, alegou que o limite de ocupação das salas, estabelecido em 50%, não será respeitado.
“Como se vê das reportagens, há inúmeros relatos de que a ocupação de muitas das salas será bem superior aos 50% da capacidade, percentual com que os próprios réus haviam se comprometido com esse juízo em suas manifestações. Na maioria desses casos, a ocupação é de cerca de 80%, muito acima de um número “consideravelmente inferior à capacidade máxima”, como também os réus alegaram neste processo”, escreveu o defensor na ação.
Aproximadamente 5,8 milhões de estudantes confirmaram a participação no Enem.
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