Elon Musk entrega documentos ao STF para desbloqueio do X

A rede social X, de Elon Musk, entrou com um pedido formal no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (26) para retomar seu funcionamento no Brasil. A empresa, anteriormente conhecida como Twitter, apresentou a documentação solicitada pelo ministro Alexandre de Moraes, que incluiu o registro da plataforma na Junta Comercial do Brasil e a nomeação de Rachel de Oliveira Conceição como sua representante legal no país.

Entre as exigências do STF, também estava a comprovação do bloqueio de nove contas de usuários investigados por crimes. Segundo o X, todos os documentos requeridos foram entregues, e a empresa solicitou o restabelecimento imediato do serviço no Brasil.

O ministro Alexandre de Moraes ainda analisará o material enviado antes de tomar uma decisão sobre o desbloqueio da rede. A petição foi assinada pelos advogados Fabiano Robalinho Cavalcanti, Caetano Berenguer, André Zonaro Giacchetta, Daniela Seadi Kessler e Sérgio Rosenthal.

Na mesma ação, na quarta-feira (25), a Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apresentaram ao STF documentos sobre o uso da plataforma X no Brasil, que permanece suspensa desde 30 de agosto. Os detalhes do processo estão sob sigilo.

A PF também identificou usuários da plataforma que continuaram acessando a rede social, apesar do bloqueio, o que levou à imposição de uma multa diária de R$ 50 mil para aqueles que desobedecerem a decisão, incluindo o uso de VPNs para ocultar a localização, de acordo com as determinações de Moraes.

A Anatel relatou ao STF que a rede chegou a ficar acessível temporariamente no Brasil por conta de uma atualização da própria plataforma.