O ex-ministro dos Direitos Humanos do governo Lula, Silvio Almeida, foi indiciado pela Polícia Federal pelo crime de importunação sexual, nesta sexta-feira (14). O indiciamento encerra a fase de inquérito, iniciada após denúncias de assédio terem se tornado públicas em 2024. Uma delas feitas pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. 

O caso, que tramita em sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF), foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá sobre a apresentação de denúncia, pedido de novas diligências ou arquivamento. 

O Código Penal prevê o crime de importunação sexual como a prática de ato libidinoso sem consentimento, com pena prevista de um a cinco anos de reclusão.

Acusações através do movimento Me Too

As denúncias contra o ex-ministro vieram a público em setembro do ano passado, após reportagem sobre relatos recebidos pelo movimento Me Too, organização que atua no acolhimento de vítimas de violência sexual.

À época, o grupo afirmou que mulheres haviam procurado seus canais para relatar condutas atribuídas ao então ministro. 

A repercussão resultou na demissão de Silvio Almeida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 6 de setembro daquele ano. Desde então, o caso passou a ser investigado formalmente pela PF.

A identidade de todas as mulheres foi mantida em sigilo, com excecção de Anielle Franco que, confirmou, em entrevista à revista “Veja”, ser uma das vítimas, declarando que não havia denunciado antes por receio de não ter sua versão reconhecida. 

Segundo o relato de Anielle à PF, episódios de importunação teriam ocorrido ainda durante a transição de governo, em 2022. Reportagem da revista “Piauí” descreveu uma das situações investigadas, supostamente ocorrida em dezembro daquele ano, envolvendo contato físico e comentários de cunho sexual.

Almeida nega acusações 

Até a manhã deste sábado (15), o ex-ministro Silvio Almeida não tinha se manifestado sobre o indiciamento nas redes sociais. Em declarações públicas nos últimos meses, Almeid nega todas as acusações, afirma ser alvo de perseguição política e de ataques motivados por racismo.

Em entrevista concedida ao portal “UOL” em fevereiro deste ano, o ex-ministro disse ter convivido pouco com Anielle Franco e rejeitou qualquer conduta inadequada. Ele classificou os relatos como “mentiras e falsidades”. 

Paralelamente ao processo criminal, o ex-ministro também respondeu a procedimentos na Comissão de Ética da Presidência da República. Duas denúncias, também protocoladas em 2024 sem relação com assédio sexual, uma delas foi arquivada no fim do mesmo ano.