O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou nesta sexta-feira (4) do inquérito das fake news o pedido apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes para investigar o colega André Mendonça. A decisão muda o caminho processual da solicitação e determina que o caso seja analisado em um procedimento separado, sob relatoria de Fachin. 

A medida ocorre em meio à crise envolvendo ministros da Corte e aos desdobramentos de investigações relacionadas ao Banco Master e ao empresário Daniel Vorcaro.

Moraes havia encaminhado a Fachin uma decisão com acusações contra Mendonça, apontando possíveis práticas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. O pedido foi apresentado dentro do Inquérito 4.781, conhecido como inquérito das fake news.

Agora, Fachin determinou que a solicitação seja incluída no mesmo procedimento aberto por ele para analisar questões relacionadas a um relatório da Polícia Federal sobre as mensagens atribuídas a Vorcaro e suas relações com autoridades. U

O presidente do STF deu cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente manifestação sobre a admissibilidade e a regularidade do pedido.

Mendonça também terá o mesmo prazo para se manifestar sobre as acusações apresentadas por Moraes. Fachin deixou claro que as providências têm caráter de instrução e não representam antecipação de julgamento sobre a validade do procedimento ou o mérito das acusações. 

A disputa ganhou força após Mendonça atuar em investigações relacionadas às operações Sem Desconto e Compliance Zero. Moraes questionou a condução desses procedimentos e encaminhou ao presidente do STF o pedido de investigação contra o colega. 

Ao mesmo tempo, Fachin solicitou esclarecimentos de Moraes, Mendonça, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues sobre diferentes aspectos do caso.