O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, de suas funções. Mendonça é o relator do caso envolvendo o Banco Master na Corte.
Na mesma decisão, o ministro determinou o afastamento preventivo do diretor de Inteligência da Polícia Federal, Leandro Almada.
A medida foi tomada após Mendonça questionar a divulgação de um relatório de inteligência da Polícia Federal pelo ministro Alexandre de Moraes, também do STF. Segundo Mendonça, o episódio apresenta gravidade e exige providências para impedir novos prejuízos às prerrogativas de integrantes do Judiciário, da advocacia pública e da atividade policial.
A decisão ocorre após Moraes ter tornado público, na semana passada, um relatório atribuído à Polícia Federal que apontaria um possível direcionamento das investigações do caso Master contra pessoas consideradas desafetos políticos de Mendonça.
O documento, entretanto, apresenta características que são questionadas no próprio contexto da decisão: não possui assinatura nem o cabeçalho da Polícia Federal.
Mendonça classificou como de “superlativa gravidade” e “ilicitude” a divulgação dos chamados relatórios de inteligência da PF.
Na decisão, o ministro afirmou que o episódio exige uma resposta imediata para evitar que prerrogativas relacionadas à magistratura, à advocacia pública e à atividade policial sejam comprometidas.
“[O episódio] impõe a adoção de providências imediatas para evitar que as prerrogativas da magistratura, da advocacia pública e da própria atividade policial continuem sendo vilipendiadas”, escreveu Mendonça.
Além de Andrei Rodrigues, o ministro determinou o afastamento preventivo de Leandro Almada, que ocupava o cargo de diretor de Inteligência da Polícia Federal.
A decisão está relacionada à controvérsia sobre a produção e a divulgação de documentos de inteligência no contexto das investigações envolvendo o Banco Master.
O afastamento determinado por Mendonça tem caráter preventivo e ocorre no âmbito das medidas adotadas pelo ministro na condução do caso no Supremo.
O episódio ocorre em meio ao aumento das divergências entre ministros do Supremo relacionadas à investigação do Banco Master.
A controvérsia ganhou força após a divulgação do relatório que levantava a possibilidade de que as investigações tivessem sido direcionadas contra adversários políticos de Mendonça.
A ausência de assinatura e de cabeçalho da Polícia Federal no documento passou a ser um dos pontos centrais do questionamento.
A decisão de Mendonça, portanto, envolve não apenas os afastamentos dos dois integrantes da PF, mas também a forma como informações produzidas no âmbito da atividade de inteligência policial foram elaboradas e divulgadas.
O caso segue em análise no Supremo Tribunal Federal, e novas decisões poderão definir os próximos passos das investigações relacionadas ao Banco Master.