A Justiça determinou que as fotos vazadas do corpo da Marília Mendonça sejam apagadas de todos os sites e redes sociais. Robson Cunha, advogado da família da cantora, explicou que os que descumprirem a decisão podem ser multados em até R$10 mil.
A decisão foi tomada nesta segunda-feira (17). A Polícia Civil está investigando quem divulgou e compartilhou esse tipo de conteúdo online.
"Ela (a decisão) se refere a todos os provedores, todos os sites, todas as redes sociais que fizeram o armazenamento e divulgação deste conteúdo", disse o advogado.
Na última quinta-feira (13), as fotos do inquérito policial que investiga a morte de Marília Mendonça foram vazadas. A cantora morreu em novembro de 2021, logo após um acidente de avião em Minas Gerais.
Um jovem de 22 anos do Distrito Federal foi preso, suspeito de conseguir as imagens de forma ilegal e divulgá-las nas redes sociais. apos
Logo após o vazamento das fotos da necrópsia da cantora, a família de Marília criou um e-mail para receber todas as denúncias sobre os compartilhamentos das imagens. O e-mail é [email protected].
Dona Ruth, mãe de Marília Mendonça, afirmou que as redes sociais não devem ser “terra sem lei”, e também relatou que a família está chocada e pediu para que as fotos não fossem compartilhadas.
"Não compartilhem isso, é crime, não deem Ibope para criminoso. Você vai estar cometendo um crime também", alertou Dona Ruth.
Para o portal g1, a juíza Marianna de Queiroz contou que a punição para o compartilhamento deste tipo de imagem pode ser criminal ou cível. Todos os envolvidos com o crime podem responder pelo compartilhamento, inclusive as redes sociais, onde as fotos começaram a ser compartilhadas.
De acordo com ela, caso a divulgação das fotos possam ferir a memória da pessoa falecida, a família pode entrar com um processo de danos morais com os envolvidos no compartilhamento. Além disso, a divulgação destas fotos podem ser consideradas vilipêndio (ato de fazer com que alguém se sinta humilhado ou ofendido, seja com palavras, gestos ou ações).
A pena para quem pratica este crime de vilipêndio de cadáver é de 1 a 3 anos de prisão e pagamento da multa, segundo o artigo 212 do Código Penal.
Criminoso que compartilhou fotos ameaçou fazer um massacre em escola:
André Felipe de Souza Alves Pereira, 22 anos, o homem preso após ter compartilhado as imagens dos artistas mortos, como Marília Mendonça, Cristiano Araújo e Gabriel Diniz, chegou a ameaçar fazer um ataque em uma escola do Distrito Federal. A informação é constatada no auto de prisão em flagrante enviado para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
O homem possui um perfil nas redes sociais repleto de violência, com escritas racistas e com apologia ao nazismo. Ele foi preso nesta segunda-feira (17).
Segundo os policiais, ele foi encontrado em Santa Maria, Distrito Federal. A investigação feita pela Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC) revelou que André postava e compartilhava conteúdo criminoso indiscriminadamente. Com isso, ele teve acesso às imagens dos artistas que foram obtidas de maneira clandestina e compartilhadas sem autorização na internet.
Além de publicar e compartilhar as fotos de Marília Mendonça, André Felipe zombou da morte do cantor Gabriel Diniz, morto em 2019, vítima de acidente aéreo em Sergipe. No Twitter, ele postou um vídeo em que o corpo do artista aparecia boiando em um rio com a legenda: “Gabriel Diniz nadando”.
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