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    Jornada flexível para pais de crianças pequenas é aprovada

    Texto vai à sanção presidencial

    Publicado 01/09/2022 às 8:36 | Atualizado em 01/09/2022 às 9:15 | Autor: Enfoco
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    Pais terão jornada de trabalho flexibilizada caso texto seja aprovado
    Pais terão jornada de trabalho flexibilizada caso texto seja aprovado |  Foto: Pixabay

    O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a medida provisória (MP) que flexibiliza a jornada de trabalho para mães e pais que tenham filhos com até seis anos ou com deficiência (MP 1.116 de 2022).

    O texto agora irá para sanção do Presidente da República.

    A medida prevê que estes pais e mães terão prioridade para regime de tempo parcial, antecipação de férias e concessão de horários flexíveis de entrada e saída.

    A MP também trata de equidade de gênero, ao determinar que mulheres recebam o mesmo salário que os homens que exerçam a mesma função na empresa. A medida prevê ainda apoio ao microcrédito para mulheres.

    Auxílio-creche

    Se sancionado, o texto também amplia para 5 anos e 11 meses a idade máxima para a criança ter direito a auxílio-creche e procura fortalecer o sistema de qualificação de mulheres vítimas de violência doméstica. 

    A versão aprovada do texto também prevê medidas de combate ao assédio sexual em empresas, o teletrabalho para mães e pais empregados em regime de tempo parcial, regime especial de compensação por banco de horas e incentivos a criação de creches pelo Sistema S e flexibilização do regime de férias.

    Agência Brasil

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