Exatos três anos após o 8 de janeiro de 2023, data que ficou marcada pelos atos antidemocráticos contra o governo brasileiro, o presidente Lula se reuniu com apoiadores em Brasília para assinar o veto da PL da Dosimetria. O gesto foi explicado pelo presidente como um lembrete para o “valor da democracia”, já que o Projeto de Lei prevê redução de pena aos envolvidos na tentativa de golpe de Estado.
O evento ocorreu nesta tarde, no Palácio do Planalto, com Lula afirmando que “o passado não deve ser esquecido” e que “a democracia não é apenas uma palavra bonita no dicionário”. Ele ainda agradeceu o Supremo Tribunal Federal (STF) pela colaboração dos julgamentos e condenações dos envolvidos na chamada ‘Trama Golpista’.
O PL da Dosimetria reduziria, na prática, a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pena de 27 anos em uma cela na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília. O projeto também teria efeito em outros condenados do núcleo central da trama, além dos cidadãos que participaram dos atos de vandalismo.
Com o PL vetado, o projeto volta ao Congresso, que analisará a proposta. Para a derrubada do veto, os parlamentares terão que se reunir em um total de 257 votos de deputados e 41 senadores. O projeto havia sido aprovado, por deputados e senadores, no fim do ano passado.