O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) uma lei que amplia, de forma gradual, a licença-paternidade no país. A mudança eleva o período atual de cinco dias para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias em 2029, em uma tentativa de incentivar maior participação dos pais nos primeiros momentos de vida dos filhos.

A iniciativa encerra uma longa trajetória de debates no Congresso Nacional. A proposta foi originalmente apresentada em 2007 pela ex-senadora Patrícia Saboya e voltou a ganhar força nos últimos anos, sendo aprovada pelo Senado no início deste mês, com relatoria da senadora Ana Paula Lobato.

Ao comentar a sanção, Lula destacou que a medida vai além da ampliação de um direito trabalhista, buscando provocar uma mudança cultural no país. Segundo ele, a divisão das responsabilidades dentro de casa ainda é desigual. “A mulher avançou no mercado de trabalho, mas os homens ainda precisam avançar dentro de casa”, afirmou, ao defender que os pais participem mais ativamente dos cuidados com recém-nascidos.

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, classificou a aprovação como uma conquista histórica. Ela lembrou que o tema esteve em discussão por décadas e destacou a articulação entre governo, Parlamento e sociedade civil para viabilizar a nova legislação.

Especialistas e parlamentares apontam que a ampliação da licença-paternidade pode trazer impactos positivos não apenas para as crianças, mas também para o equilíbrio das relações familiares. Durante a tramitação na Câmara, o relator Pedro Campos defendeu que o direito ao cuidado desde o nascimento é essencial para o desenvolvimento infantil.

O tema da licença-paternidade, inclusive, não é recente. Ele já era discutido desde a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, responsável pela elaboração da Constituição Federal. No entanto, até agora, o período de afastamento dos pais permanecia limitado.

Com a nova lei, o governo aposta em um avanço gradual que permita adaptação das empresas e da sociedade, ao mesmo tempo em que amplia o envolvimento dos pais nos primeiros dias de vida — uma fase considerada decisiva para o vínculo familiar e o desenvolvimento das crianças.