A mulher Sari Mariana Costa Gaspar Corte Real foi condenada nesta terça-feira (31) a oito anos e seis meses de reclusão pelo crime de abandono de incapaz com resultado em morte sobre o óbito do menino Miguel Otávio, de 5 anos, morto após cair do nono andar do Condomínio Píer Maurício de Nassau, no Centro de Recife, em junho de 2020.
A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça do Pernambuco (TJ-PE) através da 1ª Vara dos Crimes contra a Criança e Adolescente da Capital. De acordo com a decisão do juiz José Renato Bizerra, a acusada iniciará o cumprimento da pena em regime fechado. Entretanto, a sentenciada tem o direito de recorrer em liberdade. Segundo o magistrado, não há autorização para a prisão preventiva.
"Não há pedido algum a lhe autorizar a prisão preventiva, a sua presunção de inocência segue até trânsito em julgado da decisão sobre o caso nas instâncias superiores em face de recurso, caso ocorra."
O TJ-PE atendeu a denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) com agravantes de cometimento de crime contra criança em ocasião de calamidade pública.
No total, foram ouvidas oito testemunhas arroladas pelo MPPE, de forma presencial, no dia 3 de dezembro de 2020, e também seis testemunhas de defesa, sendo três de forma presencial, no dia 3 de dezembro de 2020, outra por carta precatória na comarca de Tracunhaém, e as duas últimas testemunhas, além do interrogatório de Sari Corte Real, no dia 15 de setembro de 2021.
Após a instrução, o Ministério Público de Pernambuco, o assistente de acusação e a defesa apresentaram as alegações finais.
Relembre o caso
Miguel Otávio, de 5 anos, morreu após cair do nono andar de um prédio do Condomínio Píer Maurício de Nassau, também conhecido como 'Torres Gêmeas', em Recife. A criança era filho de Mirtes Santana, empregada de Sari Corte Real. A funcionária estava passeando com a cadela dos patrões e deixou o filho sob cuidado da mulher.
Ao sair para procurar a mãe, o menino entrou em um elevador e Sari apertou botões para o garoto, deixando que ele fosse até o andar de onde caiu. O caso gerou muita repercussão na época.
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