A cada dez mulheres assassinadas por razões de gênero no Brasil nos últimos quatro anos, seis eram negras. É o que revela levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado nesta semana, com base em 5.729 registros oficiais de feminicídio entre 2021 e 2024.

Segundo o estudo, 62,6% das vítimas eram negras, enquanto 36,8% eram brancas. Mulheres indígenas e amarelas representaram, cada grupo, 0,3% dos casos. Para o Fórum, os dados indicam que o feminicídio deve ser analisado para além da dimensão de gênero, considerando também desigualdades raciais que atravessam a violência letal contra mulheres.

A diretora-executiva da entidade, Samira Bueno, afirma que a sobrerrepresentação de mulheres negras entre as vítimas demonstra maior exposição a situações de vulnerabilidade. O relatório sustenta que o fenômeno não ocorre de forma isolada, mas está inserido em um contexto de desigualdades estruturais.

O perfil etário das vítimas mostra predominância de mulheres adultas. Metade tinha entre 30 e 49 anos, faixa que concentra mulheres em idade produtiva e, muitas vezes, responsáveis pelo sustento da família e pelos cuidados com filhos e outros dependentes.

Vínculo afetivo

O estudo aponta que 59,4% dos autores eram companheiros das vítimas, 21,3% ex-companheiros e 10,2% outros familiares. Em oito de cada dez casos, o crime foi cometido por homens que mantinham ou já haviam mantido relação íntima com a mulher. Mortes provocadas por desconhecidos representaram 4,9% dos registros, enquanto 4,2% foram atribuídas a outras pessoas conhecidas.

Ainda no período analisado, 97,3% dos feminicídios foram praticados exclusivamente por homens. Para o Fórum, a predominância masculina na autoria evidencia padrões de comportamento associados a controle e posse nas relações afetivas.

O relatório descreve o feminicídio como resultado de uma dinâmica que se desenvolve ao longo do tempo, em relações próximas, e que, em muitos casos, apresenta sinais prévios de escalada de violência.

Mulheres são vítimas dentro de casa

A residência da vítima foi o local do crime em 66,3% dos casos. A via pública aparece em seguida, com 19,2%. Estabelecimentos comerciais ou financeiros somaram 3,4% dos registros; áreas rurais, 2,2%; sítios e fazendas, 2%; e hospitais, 1,4%.

Quanto aos meios empregados, 48,7% das mortes ocorreram com uso de arma branca e 25,2% por arma de fogo. O predomínio de instrumentos perfurocortantes, segundo a entidade, está associado a conflitos ocorridos em ambientes domésticos, com objetos disponíveis no local. Já a presença de armas de fogo amplia a letalidade das agressões.

O Fórum afirma que o desfecho fatal costuma ser precedido por histórico de violência e que a ocorrência do feminicídio expõe falhas na prevenção e na resposta institucional.

Pequenos municípios

A análise específica dos casos registrados em 2024 indica que 50% dos feminicídios ocorreram em municípios com até 100 mil habitantes, que concentram 41% da população feminina do país. Nessas cidades, a estrutura de atendimento especializado é limitada: apenas 5% contam com delegacia da mulher e 3% dispõem de casa abrigo.

Nos municípios de porte médio, entre 100 mil e 500 mil habitantes, estão 25% das vítimas. Nesse grupo, 81% das cidades têm delegacia especializada e 40% possuem casa abrigo.

Já nas cidades com mais de 500 mil habitantes, que concentram 25% dos feminicídios, 98% contam com delegacia da mulher e 73% têm casa abrigo.

Políticas públicas

Para Samira Bueno, o enfrentamento à violência contra mulheres depende da ampliação territorial das políticas públicas. Embora o país disponha de legislação reconhecida, como a Lei Maria da Penha, o relatório aponta desigualdade na oferta de serviços e na institucionalização das políticas voltadas às mulheres.

O Fórum defende que, diante de restrições orçamentárias, é possível fortalecer a rede de proteção por meio da integração de estruturas já existentes, como Unidades Básicas de Saúde, delegacias não especializadas e centros de assistência social. A proposta é estabelecer protocolos de atuação e responsabilidades claras entre as instituições, de modo a estruturar uma rede de atendimento também nos municípios de pequeno porte.