Equipes de auditoria fiscal do governo federal realizaram hoje (20) a Operação Semana Santa, com inspeções que verificam se o conteúdo da embalagem de pescado nacional e importado vendido nos supermercados é de fato o produto informado no rótulo. Amostras de peixe foram coletadas em 13 estados, inclusive no Rio de Janeiro.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento foi o responsável pela operação, que mobilizou 50 agentes de inspeção e técnicos de laboratório. Em 2015, 23% dos peixes vendidos estavam em desacordo com o rótulo informado. O percentual foi reduzido no ano seguinte para 15%. No ano passado, 96% dos produtos nacionais analisados estavam dentro dos padrões esperados, e todas as unidades importadas eram verdadeiras.

“Os produtos que mais sofrem adulteração são o linguado, o surubim e a pescada amarela, que são vendidos pelos comerciantes a preços mais altos”, ressaltou Paulo Araújo, auditor responsável pela ação. “As espécies mais caras de sardinha, em muitos casos, também são trocadas por savelha e mesmo pela sardinha laje, que é mais barata. “Já sabemos quais são as espécies mais usadas nas fraudes. Então, vamos direcionando essas análises”, disse.

O auditor também alertou que o consumidor deve estar atento a alguns sinais na identificação dos produtos, como selo do Sistema de Inspeção Federal (SIF). “Outro ponto que a gente orienta é verificar a questão dos preços. Uma promoção muito barata pode indicar que há alguma coisa errada com aquele produto, não só na questão da substituição da espécie, como o glazeamento [congelamento que impede a oxidação ou desidratação] compensado, a adição de substâncias químicas que fazem o peixe inchar”, afirmou.

Outro mau indício é quando se nota que o produto que não rende a porção esperada devido à perda excessiva de água durante o processo de descongelamento. As amostras colhidas pelas equipes nesta terça-feira serão examinadas no Laboratório Nacional Agropecuário de Goiânia. O resultado das análises laboratoriais da Operação Semana Santa deverá ser divulgado publicamente no site do ministério no dia 30 de março.

Empresas infratoras

A companhia que comete fraudes dessa natureza sofre punições do governo federal. Quando o produto é importado, a empresa fica sujeita ao chamado regime de alerta de importação, pelo qual as cargas do produto são liberadas para entrada no país somente depois de examinadas.

No caso de produtos nacionais, a empresa fica sob regime de medida cautelar, com a distribuição condicionada à comprovação de qualidade satisfatória dos lotes. Atualmente há 46 empresas estrangeiras acusadas pelo Ministério da Agricultura de fraudes diversas. O consumidor pode denunciar marcas com práticas de comercialização irregulares, através da ouvidoria do ministério.